Questões de Concurso

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Q2171876
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Transação ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171876 Direito Tributário

A respeito da transação tributária, regulada pela Lei n.º 13.988/2020, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2171871
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171871 Direito Tributário
No que diz respeito à imunidade tributária de contribuições para a seguridade social, prevista na CF, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2171869
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171869 Direito Tributário
Assinale a opção correta a respeito do regime tributário das autarquias, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, à luz do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alternativas
Q2170396
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Transação , Remissão
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |
Q2170396 Direito Tributário
Assinale a alternativa que suspende a exigibilidade do crédito tributário. 
Alternativas
Q2166914
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Analista Processual |
Q2166914 Direito Tributário
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) é uma fundação pública de direito público mantida e instituída pelo Estado do Rio de Janeiro e, caso resolva estabelecer um campus em imóvel próprio em Niterói para alguns dos seus cursos, em relação ao IPTU, será:
Alternativas
Respostas
216: C
217: D
218: C
219: B
220: C
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