Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre icms em direito tributário
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860232
Direito Tributário
Conforme as disposições constitucionais pertinentes à circulação
de mercadorias, sobre uma operação com mercadorias em que o
estado de São Paulo venda para consumidor do estado do Mato
Grosso do Sul um aparelho celular
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857409
Direito Tributário
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em uma
operação interestadual de mercadorias, se o estado de origem
conceder crédito presumido de ICMS, sem prévia aprovação em
convênio celebrado no âmbito do CONFAZ,
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Controle Interno |
Q1856769
Direito Tributário
O Estado Alpha instituiu em seu regulamento do ICMS a
obrigação de nota fiscal para a circulação de bens do ativo
imobilizado de quaisquer instituições ou empresas, mesmo entre
matriz e filial.
Essa exigência
Essa exigência
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Controle Interno |
Q1856763
Direito Tributário
A empresa Ômega importou determinado produto industrializado
que utiliza em sua cadeia produtiva. A empresa observou que o
Fisco Estadual incluiu na base de cálculo do ICMS devido, o valor
do IPI.
Nesse caso
Nesse caso
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Controle Interno |
Q1856761
Direito Tributário
No sistema tributário brasileiro adotou‐se, com relação à não‐
cumulatividade do ICMS, a técnica de