Questões de Concurso

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Q2133857 Direito Tributário
Com relação ao Sistema Tributário Nacional e as limitações do Estado em relação ao poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2133755 Direito Tributário
A vedação constitucional a respeito da instituição de impostos sobre patrimônio, renda e serviços entre os entes federativos, extensível, inclusive às autarquias, é classificada como: 
Alternativas
Q2133521 Direito Tributário
No que se refere à obrigatoriedade de pagamento de tributo e de penalidade pecuniária, estamos diante, respectivamente, de
Alternativas
Q2133520 Direito Tributário
Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal de tributos devidos por crianças menores de idade, seus pais respondem solidariamente com estes nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis. O papel dos pais, à luz das disposições do Código Tributário Nacional, será de
Alternativas
Q2130747 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional), em relação a Obrigação Tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
311: C
312: C
313: D
314: C
315: C