Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre exclusão do crédito tributário em direito tributário

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Q461149
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Isonomia , Princípio da Capacidade Contributiva , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Tributos Federais , IOF
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PROCEMPA Prova: FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q461149 Direito Tributário
Lei federal isenta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) os contratos de câmbio celebrados entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de julho de 2014. Contribuintes que celebraram o contrato de câmbio em dezembro de 2012 (antes, portanto, da vigência da isenção) pleiteiam judicialmente a extensão do benefício. Alguns desses contribuintes alegam violação à capacidade contributiva, enquanto outros sustentam violação à isonomia.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q460055
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: PGE-RN Prova: FCC - 2014 - PGE-RN - Procurador do Estado de Terceira Classe |
Q460055 Direito Tributário
Uma lei estadual que autorize o Procurador do Estado a não ingressar com Execução Fiscal para cobrança de créditos tributários inferiores a um determinado valor, renunciando portanto a esta receita, está prevendo hipótese de
Alternativas
Q458373
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPAM Órgão: SURG Prova: CONSULPAM - 2014 - SURG - Contador |
Q458373 Direito Tributário
A(s) __________________ instituem as isenções tributárias.
Alternativas
Q458336
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |
Q458336 Direito Tributário
Sobre moratória e anistia, é correto afirmar que:
Alternativas
Q458239
Direito Tributário Simples Nacional , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco 2 |
Q458239 Direito Tributário
Segundo a Lei Complementar nº 123/06, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
436: E
437: D
438: A
439: C
440: A
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