Questões de Concurso

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Q1858761
Direito Tributário Administração Tributária , Fiscalização na Administração Tributária ,
Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1858761 Direito Tributário
De acordo com a doutrina majoritária, a elisão fiscal ocorre:
Alternativas
Q1857405
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857405 Direito Tributário

    Um procurador de estado verificou erro na certidão de dívida ativa (CDA) que havia instruído o executivo fiscal e, visando corrigir o equívoco observado, propôs a substituição da CDA.

Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 6.830/1980 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é possível a substituição da CDA com a finalidade de

Alternativas
Q1857303
Direito Tributário Administração Tributária , Certidões Negativas ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |
Q1857303 Direito Tributário
Hipoteticamente, a União Federal negou repassar ao Município de Manaus recursos federais para obras emergenciais na cidade, necessárias em virtude de enchentes que assolaram o município, uma vez que a Prefeitura de Manaus deixou de apresentar a competente Certidão Negativa de Débitos. Instada a se manifestar ao Prefeito, a Procuradoria do Município deve 
Alternativas
Q1857291
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Anulatória ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |
Q1857291 Direito Tributário
A prescrição, em todos os seus aspectos, é uma figura jurídica de extrema relevância para a legislação tributária. De acordo com o Código Tributário Nacional,
Alternativas
Q1857283
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |
Q1857283 Direito Tributário
No processo de execução fiscal, de acordo com a sua lei de regência,  
Alternativas
Respostas
451: B
452: E
453: B
454: C
455: A
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