Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia

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Q2998674
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Miraí - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Miraí - MG - Pedagogo |
Q2998674 Pedagogia
De acordo com a Resolução SEE nº 4.692/2021, o calendário escolar deve ser elaborado pela escola, de acordo com os parâmetros definidos em norma específica, publicada anualmente pela Secretaria de Estado de Educação, discutido e aprovado pelo colegiado e amplamente divulgado na comunidade escolar. Serão garantidos, no calendário escolar, o mínimo de 200 dias letivos e carga horária obrigatória de:
Alternativas
Q2998665
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Miraí - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Miraí - MG - Pedagogo |
Q2998665 Pedagogia
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. O ensino será ministrado com base em diversos princípios. Assinale a alternativa que constam princípios relacionados ao ensino, de acordo com a Lei nº 9.394/1996.
Alternativas
Q2847636
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Miraí - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Miraí - MG - Secretário Escolar |
Q2847636 Pedagogia
De acordo com o Art. nº 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, tendo como um dos focos
Alternativas
Q2813561
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Parnaíba - PI Prova: NUCEPE - 2016 - Prefeitura de Parnaíba - PI - Professor dos Anos Iniciais |
Q2813561 Pedagogia


A educação é direito de todos e dever do Estado, entretanto, é livre a iniciativa privada, desde que atenda às seguintes condições:

Alternativas
Q2798949
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2016 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Provas: PROMUN - 2016 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Português | PROMUN - 2016 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Matemática |
Q2798949 Pedagogia

O caput do __________________________ estabelece que "Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ... ".


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima:

Alternativas
Respostas
26: D
27: A
28: B
29: E
30: C
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