Questões de Concurso

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Q886420
Direito Agrário A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-BA Prova: VUNESP - 2018 - PC-BA - Delegado de Polícia |
Q886420 Direito Agrário
Nos termos da Lei Federal no 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q873590
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público |
Q873590 Direito Agrário
Segundo o Estatuto do Índio (Lei n° 6.001/1973),
Alternativas
Q866681
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Delegado de Polícia Civil |
Q866681 Direito Agrário

Determinado indivíduo, não sendo proprietário rural nem urbano, possui como sua, por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua de vinte hectares. Tal indivíduo tornou a área produtiva com seu trabalho e nela fez sua morada.


Nessa situação, o referido indivíduo poderá adquirir o domínio da referida área rural mediante o instituto denominado

Alternativas
Q860666
Direito Agrário A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: DPE-RO Prova: VUNESP - 2017 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q860666 Direito Agrário
Parte significativa dos conflitos agrários tem origem na ocupação irregular de terras. A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, é mecanismo de pacificação que pode ser utilizado
Alternativas
Q844028
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844028 Direito Agrário
Quanto a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
Alternativas
Respostas
76: D
77: E
78: E
79: E
80: D
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