Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ministério público no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 131 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Um adolescente foi condenado pela prática de ato infracional análogo ao tráfico de drogas, delito tipificado como hediondo. Na apuração da conduta do adolescente, restou comprovada a inexistência de qualquer violência ou grave ameaça, não constando antecedentes infracionais em desfavor do adolescente.
Nessa situação hipotética,