Questões de Concurso Sobre direito constitucional para advogado
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Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296418
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
O Direito Constitucional é um direito público atípico, segundo a doutrina majoritária.
O Direito Constitucional é um direito público atípico, segundo a doutrina majoritária.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-MG - Advogado Júnior |
Q2291066
Direito Constitucional
Sobre o mandado de injunção, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Requer a existência de uma norma constitucional de eficácia limitada que disponha sobre direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
( ) A omissão legislativa, no tocante à falta de norma regulamentadora, deve ser total.
( ) Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem impetrar mandado de injunção.
( ) O Ministério Público é parte legítima para impetrar mandado de injunção coletivo quando a tutela for relevante à defesa da ordem jurídica, do regime democrático ou dos interesses sociais ou individuais indisponíveis.
A sequência está correta em
( ) Requer a existência de uma norma constitucional de eficácia limitada que disponha sobre direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
( ) A omissão legislativa, no tocante à falta de norma regulamentadora, deve ser total.
( ) Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem impetrar mandado de injunção.
( ) O Ministério Público é parte legítima para impetrar mandado de injunção coletivo quando a tutela for relevante à defesa da ordem jurídica, do regime democrático ou dos interesses sociais ou individuais indisponíveis.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-MG - Advogado Júnior |
Q2291063
Direito Constitucional
O Art. 1º da Constituição de 1988 declara que a República Federativa do Brasil se constitui em um Estado Democrático de
Direito. O Estado de Direito pode ser identificado, dentre outros, pelos seguintes fundamentos:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREA-GO
Prova:
Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Área - Advogado |
Q2290638
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.
O atendimento de requisição de documento
ou informação de natureza comercial, feita por
autoridade administrativa ou judiciária estrangeira,
a uma pessoa física ou jurídica residente ou
domiciliada no País não dependerá de autorização do
Poder competente.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREA-GO
Prova:
Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Área - Advogado |
Q2290637
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios
promoverão e incentivarão o turismo como fator de
desenvolvimento social e econômico
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