Questões de Concurso Sobre direito constitucional para advogado

Foram encontradas 3.776 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2296418 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

O Direito Constitucional é um direito público atípico, segundo a doutrina majoritária. 
Alternativas
Q2291066 Direito Constitucional
Sobre o mandado de injunção, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Requer a existência de uma norma constitucional de eficácia limitada que disponha sobre direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
( ) A omissão legislativa, no tocante à falta de norma regulamentadora, deve ser total.
( ) Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem impetrar mandado de injunção.
( ) O Ministério Público é parte legítima para impetrar mandado de injunção coletivo quando a tutela for relevante à defesa da ordem jurídica, do regime democrático ou dos interesses sociais ou individuais indisponíveis.

A sequência está correta em 
Alternativas
Q2291063 Direito Constitucional
O Art. 1º da Constituição de 1988 declara que a República Federativa do Brasil se constitui em um Estado Democrático de Direito. O Estado de Direito pode ser identificado, dentre outros, pelos seguintes fundamentos:
Alternativas
Q2290638 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.


O atendimento de requisição de documento ou informação de natureza comercial, feita por autoridade administrativa ou judiciária estrangeira, a uma pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no País não dependerá de autorização do Poder competente. 

Alternativas
Q2290637 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.


A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico

Alternativas
Respostas
521: C
522: A
523: D
524: E
525: C