Questões de Concurso
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Q32943
Direito Notarial e Registral
Quanto aos princípios informadores dos registros públicos, julgue o item a seguir.
De acordo com o princípio da obrigatoriedade, nenhuma informação pode ser perdida, devendo qualquer dado ser arquivado na matrícula do imóvel; segundo o princípio da prioridade, se houver conflito de registro de imóvel embasado em títulos dominiais diversos, prevalecerá o que tiver sido prenotado anteriormente.
De acordo com o princípio da obrigatoriedade, nenhuma informação pode ser perdida, devendo qualquer dado ser arquivado na matrícula do imóvel; segundo o princípio da prioridade, se houver conflito de registro de imóvel embasado em títulos dominiais diversos, prevalecerá o que tiver sido prenotado anteriormente.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8589
Direito Notarial e Registral
No que se refere à Lei dos Registros Públicos, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211309
Direito Notarial e Registral
Tomás da Silva Filho é o nome completo de registro de
nascimento designado a Sara, a qual atualmente se identifica
como mulher trans. Buscando alterar seu nome para refletir sua
identidade de gênero, Sara, ao completar dezoito anos de idade,
dirigiu-se ao ofício de registro de pessoas naturais de sua cidade
para realizar o procedimento de retificação extrajudicial.
Nessa situação hipotética, à luz do Provimento n.º 73/2018 do CNJ, Sara
Nessa situação hipotética, à luz do Provimento n.º 73/2018 do CNJ, Sara
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927550
Direito Notarial e Registral
A proteção legal conferida pelo ordenamento jurídico ao nome, assim entendido o prenome e os apelidos de família, estabelece, como regra, sua imutabilidade. Contudo, é admitida a alteração do nome:
I. Em caso de erros de grafia ocorridos no momento da lavratura do assento de nascimento.
II. Se o prenome causar a seu detentor situação vexatória, expondo-o ao ridículo.
III. No primeiro ano após a aquisição da maioridade civil, admitida, nesse caso, a mudança do nome de família.
Está correto o que se afirma em
Q1839534
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o previsto na Lei nº 6.015/1973.