Questões de Concurso

I e II.

III e IV.

I, II e V.

I, III, IV e V.

Il, III, IV e V.

patológica.

escalonada.

cheia.

compromissória.

falência, apenas.

insolvência civil, apenas.

falência, recuperação judicial e insolvência civil.

falência e recuperação judicial, apenas.

recuperação judicial e insolvência civil, apenas.

O juízo federal restituirá os autos ao juízo estadual sem suscitar conflito se o ente federal cuja presença ensejou a remessa for excluído do processo.

A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, sempre no foro de domicílio do réu.

Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações de recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho; e sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho.

A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente.

Havendo 2 (dois) ou mais réus com diferentes domicílios, serão demandados no foro de qualquer deles, à escolha do autor.

Se o litígio recair sobre direito de vizinhança, João poderá promover a ação no foro da comarca da cidade C.

Se o litígio versar sobre ação possessória, João poderá ajuizar a demanda na comarca da cidade B.

Versando o litígio sobre direito de propriedade, João deverá ajuizar a ação na comarca da cidade A. 

Havendo foro de eleição, e versando o litígio sobre direito de servidão, a ação poderá ser ajuizada na comarca da cidade onde Ana reside.

Se o litígio recair sobre divisão e demarcação de terras, poderá João ajuizar a ação na comarca da cidade B.