Questões de Concurso
Foram encontradas 540 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O princípio da cooperação pressupõe a colaboração entre os sujeitos do processo, o que gera necessariamente um dever de esclarecimento pelo juiz.
Em uma acepção moderna, o devido processo legal é reconhecido como o processo justo, cuja materialização pressupõe a consagração do contraditório, da ampla defesa, da razoável duração do processo e da paridade de armas.