Q1861375Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de cobrança proposta por um correntista em face de
uma instituição financeira, com base em um contrato bancário
celebrado há vinte anos, entendeu o juízo, por decisão
fundamentada, que o ônus da prova da existência do referido
contrato deveria ser do réu, diante da maior facilidade deste na
obtenção dessa prova.
Q1860996Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou, pelo
correio, a citação do demandado para comparecimento à
audiência de conciliação, a ser realizada no prazo de sessenta
dias após o despacho. Faltando doze dias para a realização da
audiência, o réu comunicou ao juízo da causa que não pretendia
conciliar e, por esse motivo, pediu o cancelamento da audiência.
Nesse caso, o prazo para contestar será de