Questões de Concurso
Foram encontradas 1.761 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
A extinção de embargos de declaração, em razão de
desistência manifestada após sua interposição, não
interrompe o prazo recursal para a parte que dele desistiu.
Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
Ainda que não sejam cabíveis honorários advocatícios no
mandado de segurança individual, eles são devidos na
execução individual de sentença proferida em ação coletiva
decorrente de mandado de segurança.
Conheça nossos planos