Questões de Concurso

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Q2181249
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença , Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: CRF-SC Prova: Ibest - 2023 - CRF-SC - Advogado |
Q2181249 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso (art. 502, CPC).
No que se refere à coisa julgada e à sentença dentro do processo civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2178164
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Remessa Necessária ,
Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |
Q2178164 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à remessa necessária, o que sujeita a sentença ao duplo grau de jurisdição, o Código de Processo Civil estabelece que 
Alternativas
Q2171908
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Sujeitos da Relação Processual , Cumprimento de Sentença , Advocacia Pública no Processo Civil , Processo de Execução , Remessa Necessária , Agravo Interno , Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer , Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos , Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171908 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consoante a jurisprudência dominante do STJ no que tange ao regramento referente à atuação da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2170843
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública , Atos Processuais , Dos Prazos , Remessa Necessária
Ano: 2021 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Dois Vizinhos - PR Prova: FAFIPA - 2021 - Câmara de Dois Vizinhos - PR - Procurador Jurídico |
Q2170843 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos da Lei nº 12.153/2009, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I - Não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recursos, devendo a citação para a audiência de conciliação ser efetuada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
II - Sendo vencida a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, haverá reexame necessário.
III - Caberá pedido de uniformização de interpretação de lei quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais sobre questões de direito processual.
Alternativas
Q2169961
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Formação do Processo e Petição Inicial , Coisa Julgada no Processo Civil , Sujeitos da Relação Processual , Do Juiz , Atos Processuais , Dos Prazos
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: PROCERGS Prova: FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível |
Q2169961 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito da ação quando, EXCETO:
Alternativas
Respostas
26: E
27: D
28: D
29: C
30: C
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