Questões de Concurso
Foram encontradas 1.325 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No tocante aos meios de impugnação das decisões judiciais e às disposições relativas ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, julgue o item subsequente.
Cabe agravo de instrumento contra decisão que determine a
exclusão de litisconsorte.
Trata-se de instituto processual criado para resolver problema intemo, do tribunal, de dissenso pretoriano, resolvendo um impasse interpretativo.
Trata-se de
No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores.
É lícito ao credor formular pedido facultativo nos casos em
que o devedor puder cumprir a prestação de mais de um
modo.
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC.
Situação hipotética: Em um processo judicial, a parte autora
formulou dois pedidos diversos de indenização por danos
materiais. O juiz, após dar às partes a oportunidade de se
manifestarem, proferiu decisão extinguindo o feito em
relação a um dos pedidos, com base na ocorrência da
prescrição. Assertiva: Nessa situação, se não concordar com
o teor da decisão, a parte autora deverá interpor recurso de
apelação.