Q1846202Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A atividade jurisdicional deve ser revestida de publicidade
por se tratar de exercício de poder público. Nesse panorama, os atos processuais devem ser públicos, todavia
tramitam em segredo de justiça todos os processos
Q1844698Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Validamente citado por oficial de justiça em processo no qual foi
deduzida pretensão de cobrança de dívida, figurando como autor
da ação o irmão do credor, o réu deixou de ofertar resposta no
prazo legal.
Nesse cenário, deverá o juiz:
Q1842969Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de indenização por danos morais, o Estado de Goiás foi condenado, por sentença transitada em julgado, ao pagamento da importância de cem mil reais. No cumprimento da sentença,
Q1841686Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da informatização do processo judicial
e da comunicação eletrônica dos atos processuais,
de acordo com a Lei 11.419 de 2006, é correto
afirmar que: