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Q625246 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de sentença e coisa julgada, julgue o item que se segue.

A sentença é composta basicamente de três partes: relatório, fundamentação e dispositivo, determinando a lei processual que o juiz, quando considerar adequado, poderá dispensar o relatório.

Alternativas
Q620585 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da jurisdição e dos princípios informativos do processo civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Auditor |
Q595835 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da coisa julgada e da sentença, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: UEPA Órgão: PGE-PA Prova: UEPA - 2015 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q553609 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/05), julgue as afirmativas abaixo.

I. O apelado poderá em sede de contrarrazões impugnar questão resolvida na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento.

II. Não se considera fundamentado acórdão, que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelos julgadores.

III. É cabível sustentação oral pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) minutos para cada um, sucessivamente, ao recorrente, ao recorrido e, nos casos de sua intervenção, ao membro do Ministério Público, em Agravo de Instrumento interposto contra qualquer decisão interlocutória.

IV. Tendo sido o Estado condenado ao pagamento no valor de até 1.000 (hum mil) salários-mínimos não se aplica o instituto da remessa necessária.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
Alternativas
Q120577 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta a respeito da jurisdição e da competência.
Alternativas
Respostas
441: E
442: A
443: A
444: E
445: D