Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre coligações partidárias. infidelidade partidária. em direito eleitoral

A respeito da Filiação e Fidelidade Partidária, com base na Lei n° 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram a coligação XYZ exclusivamente para as candidaturas no âmbito estadual, não se estendendo, portanto, à eleição de âmbito nacional.

No curso da campanha eleitoral, o candidato João, filiado ao partido político Alfa, praticou uma ilegalidade na propaganda eleitoral e foi multado pela Justiça Eleitoral.

À luz da sistemática estabelecida pela ordem jurídica, é correto afirmar que a coligação XYZ

Com o advento da Emenda Constitucional n^o 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações será

Maria há anos estava filiada ao Partido Político Delta. Com a alteração de suas concepções ideológicas, decidiu filiar-se ao partido Alfa, sem que tivesse sido previamente providenciada a desfiliação do Partido Delta.

Na segunda quinzena de outubro do ano da nova filiação, ambos os Partidos Políticos encaminharam, à Justiça Eleitoral, a relação com o nome de todos os seus filiados.

À luz da legislação eleitoral vigente, a Justiça Eleitoral deve:

Contribuição pecuniária doada por entidade sindical a partido político será