Questões de Concurso
Foram encontradas 1.042 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1864227
Direito Ambiental
A sociedade Alfa Ltda., após obter licença ambiental para
construção de estacionamento em área inserida em Estação
Ecológica, é processada em ação civil pública, em razão do dano
ambiental causado. O autor da ação comprova erro na concessão
da licença, tendo em vista que é vedada a construção dentro da
referida Unidade de Conservação.
Em defesa, a sociedade Alfa Ltda. alega que realizou a construção amparada em licença ambiental presumidamente válida.
Sobre o caso, é correto afirmar que a ação deve ser:
Em defesa, a sociedade Alfa Ltda. alega que realizou a construção amparada em licença ambiental presumidamente válida.
Sobre o caso, é correto afirmar que a ação deve ser:
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861803
Direito Ambiental
Suponha que João, possuidor de imóvel, resolveu, por
meio de instrumento particular, limitar o uso de parte do
bem com o fim de preservar os recursos ambientais existentes, instituindo uma servidão ambiental temporária.
Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei de
Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857416
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, é dever do proprietário de
imóvel serviente
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857415
Direito Ambiental
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento
ambiental localizado em
Q1845198
Direito Ambiental
A respeito da previsão de licenças ambientais, é possível
afirmar que