Questões de Concurso
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Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869949
Direito Penal
Conforme dispõe o Código Penal sobre as penas
privativas de liberdade, é correto afirmar, EXCETO:
Q1869775
Direito Penal
Em relação ao tema “detração” (Art. 42 do CP), é correto afirmar que:
Q1869771
Direito Penal
No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de
roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da pena, que:
Q1864172
Direito Penal
A individualização da pena é submetida aos elementos de
convicção judiciais acerca das circunstâncias do crime.
A jurisprudência e a doutrina passaram a reconhecer, como regra, como critério ideal para individualização da reprimenda base o aumento:
A jurisprudência e a doutrina passaram a reconhecer, como regra, como critério ideal para individualização da reprimenda base o aumento:
Q1864171
Direito Penal
Quando o Tribunal de Justiça, em julgamento de apelação
criminal exclusiva da defesa, afasta uma circunstância judicial
negativa do Art. 59 do Código Penal, reconhecida no édito
condenatório de primeiro grau, deve:
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