O processo de digitalização de prontuários deve ser realizado
de forma a garantir integridade, autenticidade e confidencialidade
do documento digital, para isso os métodos de digitalização:
Um médico procura o arquivo da instituição onde trabalha
para solicitar o prontuário de um de seus pacientes, com intuito
de divulgar os dados em uma revista científica. Ao ser questionado sobre a autorização do paciente, o médico esclarece
que não a solicitou, pois ele acompanha o paciente há muito
tempo e que após a publicação o comunicará. Frente a essa
situação o agente de documentação deve:
Em 2018, o arquivo de uma instituição de saúde decidiu realizar
o descarte de prontuários antigos. A legislação brasileira recomenda período mínimo de 20 anos a partir do último registro
para guarda de prontuários antes de sua eliminação. Considerando essa legislação, puderam ser eliminados os prontuários:
No Brasil, os microfilmes produzem os mesmos efeitos legais
dos documentos originais e podem, a critério de autoridade
competente, ser eliminados. Entretanto, determinados documentos não podem ser eliminados mesmo após sua
microfilmagem, são eles:
A Lei nº 8.159/91 define arquivos públicos como os conjuntos
de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos
em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e
judiciárias. À luz dessa lei, os documentos públicos são identificados como: