Questões de Concurso
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Q425739
Direito Civil
O domicílio :
Q425738
Direito Civil
Considere as seguintes disposições legais:
I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei.
II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
É correto afirmar que
I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei.
II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
É correto afirmar que
Q425737
Direito Civil
Com relação à usucapião urbana, é INCORRETO afirmar:
Q425736
Direito Civil
Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos demais condôminos :
Q425734
Direito Civil
O direito à sucessão aberta considera-se, para os efeitos legais:
Q425731
História
Os caras-pintadas foram:
Q425730
História
Durante o regime militar, a economia brasileira mergulhou em uma das mais graves crises de sua história. Para conter a inflação elevada, os governos posteriores ao regime militar adotaram planos econômicos para tentar combater a hiperinflação. Qual plano econômico bloqueou contas e aplicações financeiras nos bancos, confiscou cerca de 80% do dinheiro que circulava no país, incluindo o das cadernetas de poupança e extinguiu a moeda vigente à época, o cruzado, restabelecendo o cruzeiro?
Q425729
Noções de Informática
Quanto ao menu ferramentas do Internet Explorer, assinale a alternativa correta:
Q425728
Noções de Informática
Sobre hardwares e periféricos é correto afirmar:
Q425718
Português
Assinale a opção em que há substantivos que se referem, respectivamente, a ação e sentimento:
Q242989
Direito Agrário
A definição legal de imóvel rural é:
Q242960
Direito Eleitoral
São inelegíveis para qualquer cargo
Q242959
Direito Constitucional
Sobre plebiscito, referendum e iniciativa popular é correto afirmar que
Q242957
Direito Constitucional
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:
Q242956
Direito Constitucional
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
Q242951
Direito Processual Penal
Em relação aos recursos, é correto afirmar que
Q242949
Direito Processual Penal
Em relação às testemunhas, é correto afirmar que
Q242943
Direito Penal
De acordo com a lei antidrogas,
Q242926
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considere as seguintes afirmações sobre Estatuto da Criança e do Adolescente:
I. Filiou-se à doutrina da prevenção especial, que considera crianças e adolescentes como sujeitos cuja proteção se faz evitando ameaça ou violação de seus direitos.
II. Utiliza o termo menor para se referir à pessoa entre 0 e 18 anos, faixa que abrange a categoria criança (aquela entre 0 e 12 anos incompletos) e adolescente (aquele entre 12 e 18 anos).
III. Admite sua aplicação, excepcional, a pessoas entre 18 e 21 anos desde que demonstrada, em cada caso concreto, a necessidade de proteção e o prejuízo no discernimento.
Está INCORRETO o que se afirma em
I. Filiou-se à doutrina da prevenção especial, que considera crianças e adolescentes como sujeitos cuja proteção se faz evitando ameaça ou violação de seus direitos.
II. Utiliza o termo menor para se referir à pessoa entre 0 e 18 anos, faixa que abrange a categoria criança (aquela entre 0 e 12 anos incompletos) e adolescente (aquele entre 12 e 18 anos).
III. Admite sua aplicação, excepcional, a pessoas entre 18 e 21 anos desde que demonstrada, em cada caso concreto, a necessidade de proteção e o prejuízo no discernimento.
Está INCORRETO o que se afirma em
Q242916
Direito do Consumidor
No que concerne à proteção contratual nas relações de consumo,
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