Questões de Concurso Comentadas para tj-pi

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Q588518
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588518 Direito Penal
A denominada prescrição retroativa
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Q588517
Direito Penal Pena de multa ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588517 Direito Penal
A pena de multa,
Alternativas
Q588516
Direito Penal Culpabilidade , Noções Gerais da Culpabilidade , Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588516 Direito Penal
A análise da culpabilidade do agente não constitui requisito legal para a
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Q588510
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor por Equiparação , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588510 Direito do Consumidor
Victor presenteou seu filho Victor Jr. com uma garrafa de vinho adquirida na empresa Sierra. Como o produto estava estragado, Victor Jr. teve que ser internado, depois ajuizando ação contra Sierra. Em contestação, alegou-se inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. A alegação
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Q588509
Direito do Consumidor Prescrição e decadência ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588509 Direito do Consumidor
Romeu adquiriu da agência Zulu um pacote de viagens para a Holanda, onde comemoraria sua lua-de-mel. Na data programada, porém, sem prévio aviso, a viagem foi cancelada, causando danos morais. Passados cem dias do fato, Romeu ajuizou ação de indenização contra Zulu, que alegou prescrição. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
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Respostas
371: B
372: E
373: A
374: A
375: B
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