Questões de Concurso Comentadas para tj-sp

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Q1914735
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914735 Direito Tributário
O Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) não incide
Alternativas
Q1914731
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914731 Direito Urbanístico
O Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, disciplinou, entre outros, as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas. Acerca do seu conteúdo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1914728
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914728 Direito Constitucional
Analisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça: 
Alternativas
Q1914727
Direito Constitucional Partidos Políticos ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914727 Direito Constitucional
Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica:
Alternativas
Q1914726
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914726 Direito Constitucional
A aquisição da nacionalidade secundária:
Alternativas
Respostas
366: A
367: A
368: B
369: A
370: C
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