Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de juarez távora - pb

Foram encontradas 52 questões

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Q1624847 Direito Penal
Configura crime de “Sonegação de contribuição previdenciária” a conduta típica de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I – omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe prestem serviços; II – deixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou pelo tomador de serviços; III – omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias.De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA sobre a extinção da punibilidade do referido crime.
Alternativas
Q1624845 Pedagogia
A convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade será garantida:
Alternativas
Q1624844 Pedagogia
Sobre o Plano Nacional de Educação, nas chamadas metas estruturantes para a garantia do direito a educação básica de qualidade, leia as afirmações e responda a seguir.
I- Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 (três) anos;
II- universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada;
III- Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do ensino fundamental;
IV- Oferecer educação em tempo integral nas escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica;
V- erradicar a taxa de analfabetismo funcional, e reduzir em 50% o analfabetismo absoluto.

Dos itens acima:
Alternativas
Q1624843 Pedagogia
A Resolução CD/FNDE nº 17/2013 estabelece procedimentos para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil. Este programa se destina a:
Alternativas
Q1624842 Pedagogia
A Lei Federal nº 11.645/08 dispõe sobre o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Com relação a esta lei é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
26: E
27: C
28: C
29: E
30: D