Q1926518Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para fins da aplicação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Art. 3º, parágrafo IV, barreiras: qualquer
entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como
o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à
comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas
em, EXCETO:
Q1926517Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 2º, § 1º A avaliação da deficiência, quando
necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará
(assinale a alternativa INCORRETA):
Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, em seu Art. 21. A organização dos grupos de
crianças em sala de aula decorre das especificidades da Proposta Pedagógica, das condições do espaço físico,
da capacidade de atendimento da mantenedora, e das normas administrativas da Secretaria Municipal de
Educação ou do respectivo mantenedor, sendo considerada a relação média de (assinale a alternativa
INCORRETA):
Conforme a Deliberação CME nº 003, de 17/09/2013, em seu Art. 23. A cessação gradativa ou simultânea
das atividades escolares poderá ser de quatro formas. Qual das opções a seguir NÃO corresponde a uma das
quatro formas de cessação gradativa ou simultânea das atividades escolares?