Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de triunfo - pe

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Q2220645
Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220645 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.


Quartos de hotéis constituem exceção à proteção constitucional ao domicílio, podendo ser adentrados sem a necessidade de permissão ou mandado de busca e apreensão. 
Alternativas
Q2220643
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220643 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item a seguir.


As entidades de atendimento de pessoas idosas não estão obrigadas a oferecer atividades esportivas ou culturais ou a propiciar assistência religiosa aos idosos. 
Alternativas
Q2220640
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Internação ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220640 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item a seguir.


O adolescente privado da liberdade necessitará obrigatoriamente de advogado para peticionar a qualquer autoridade. 
Alternativas
Q2220639
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220639 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


O certificado de registro de arma de fogo será expedido pelo SINARM com autorização da Polícia Federal.
Alternativas
Q2220637
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220637 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item a seguir.


O Procurador-Geral de Justiça poderá, a qualquer momento do processo ou inquérito, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos e com o objetivo de assegurá-los, suscitar o deslocamento de competência para a Justiça Federal. 
Alternativas
Respostas
656: E
657: E
658: E
659: E
660: E
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