Questões de Concurso Comentadas para mpe-rn

Ao redigir um ofício, o secretário de um órgão público utilizou a seguinte construção:

Aproveitamos o ensejo para reafirmar a V.Sa. nossos protestos de estima e apreço.

Em um ofício, essa construção faz parte

A questão refere-se ao 8º parágrafo, reproduzido a seguir.

Às vezes, o detentor de um direito torna-se arrogante. Ele não entende o espírito da lei nem imagina que o legal, muitas vezes, pode ser imoral.

Entre os dois períodos, está implícita uma relação semântica de

A Constituição Federal de 1988 estabelece que, aos servidores titulares de cargos efetivos dos entes da Federação, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas. Esse artigo foi regulamentado pela Lei n. 9.717/1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos, instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos.

Na implantação dos RPPS, é feita a segregação de massa de segurados, que consiste na separação destes em dois grupos distintos, a partir da definição de uma data de corte. Os servidores admitidos anteriormente à data de corte e os admitidos após essa data integrarão, respectivamente, os planos

A parceria público-privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens. A PPP se diferencia da concessão comum por envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado e repartição de riscos entre as partes. Os contratos de PPP podem ser firmados em duas modalidades:

No caso da necessidade de formatar os dados da planilha, existe a possibilidade de remover os pontos e traços da célula A2 utilizando-se a fórmula: