Q1082456Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre os Direitos Fundamentais da
criança e adolescente, previstos no
ECA, sobretudo no que diz respeito à
vida e à saúde, assinale a alternativa
correta.
A ação desenvolvida por um profissional
com conhecimento na área, que toma
a realidade como objeto de estudo
e detém uma intenção de alteração
de realidade propondo caminhos e
estratégias, estando sujeito a ter tais
ideias acatadas ou não, recebe o nome
de
De acordo com a Lei n° 4.320/64, em
seu Art. 58, o empenho de despesa é o
ato emanado de autoridade competente
que cria para o Estado obrigação
de pagamento pendente ou não de
implemento de condição. Assinale
a alternativa correta em relação ao
empenho.