Questões de Concurso
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Beatriz, que é empregada de determinada sociedade empresária, desenvolveu certo modelo de utilidade. Nessa situação, para que o modelo pertença exclusivamente a Beatriz, será necessário que ele esteja desvinculado do contrato de trabalho e que não tenha decorrido da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.
Adalgisa requereu ao INPI pedido de patente de invenção em 14/6/2013, tendo a patente sido concedida em 3/1/2014. No mês de outubro de 2013, ou seja, no curso do processo de concessão da patente, ocorreu exploração indevida da referida invenção. Nessa situação, a despeito de a exploração indevida ter ocorrido em data anterior à da concessão da patente, é possível que Adalgisa obtenha indenização pela referida exploração indevida.
Tiago, que é titular de patente de modelo de utilidade, exerceu de forma abusiva os direitos decorrentes dessa titularidade. Nessa situação, Tiago estará sujeito a ter a patente licenciada compulsoriamente, por decisão tanto administrativa quanto judicial.
Caso uma empresa pretenda patentear certo microrganismo transgênico, ela deverá comprovar a novidade, a atividade inventiva e a aplicação industrial desse microrganismo e, adicionalmente, terá de provar que não se trata de mera descoberta.
Os pedidos de patentes de invenção e de modelo de utilidade que forem aceitos pelo INPI vigorarão pelo mesmo prazo, contado da data de depósito de cada um deles.
Considere a seguinte situação hipotética.
Patrícia, que é cidadã nacional do Brasil, reside atualmente em outro país, onde realizou uma invenção.
Nessa situação hipotética, é possível que Patrícia apresente requerimento de patente em organização internacional, com efeito de depósito nacional, sendo-lhe assegurado, inclusive, direito de prioridade.
Considere a seguinte situação hipotética.
Cláudio realizou uma invenção em 20/10/2012 e depositou o pedido de patente no INPI em 10/5/2014. Fabiano, de forma independente, realizou a mesma invenção em 3/2/2013 e depositou seu pedido de patente no INPI em 10/12/2013. Nessa situação hipotética, o INPI deve conceder a titularidade da patente de invenção a Cláudio, por ter ele realizado a invenção antes de Fabiano.
Considere a seguinte situação hipotética.
Oscar, angiologista renomado, após ter desenvolvido trabalhos de pesquisa em vários centros médicos de países da Europa, desenvolveu um método cirúrgico inédito de uso do laser no tratamento de pacientes com varizes.
Nessa situação hipotética, caso venha a requerer ao INPI seu pedido de patente de invenção, esse instituto poderá conceder a respectiva carta-patente se o invento não estiver compreendido no estado da técnica.
Se a Corregedoria do INPI avocar determinado procedimento correcional que esteja em curso nesse instituto, haverá, por parte dessa Corregedoria, extrapolação de suas atribuições, haja vista que apenas o presidente do INPI tem competência para avocar procedimento correcional em andamento.
Haveria prejuízo para a correção gramatical do texto caso se empregasse o sinal indicativo de crase em “a projetos e formas" (l.7).
O sentido original e a correção gramatical do texto seriam mantidos caso a palavra “Assim" (l.23) fosse substituída por Nesse ínterim.
A supressão da vírgula empregada logo após a palavra “esculturas" (l.19) acarretaria prejuízo à correção gramatical do período.
O termo “desenhos tridimensionais e bidimensionais" (l. 8 e 9) poderia ser substituído, sem alteração de sentido ou prejuízo para a correção do texto, por desenhos multi-dimensionais.
a exposição de uma criação ao público antes da solicitação do respectivo pedido de registro acarreta a aplicação de sanções previstas em lei ao pretenso titular da propriedade do registro.
para serem protegidos pelo registro de desenho industrial, projetos e formas devem apresentar caráter funcional.
a propriedade sobre a criação de um desenho industrial registrado no Brasil não tem caráter vitalício.
é correto inferir que um bolo caseiro não pode receber o registro de desenho industrial porque não pode ser reproduzido em série e de maneira idêntica.
“a outras culturas" (l.27) por à outras culturas.
“aos quais" (l.23) por onde.
“entraram com" (l.15) por interpuseram.