Questões de Concurso Comentadas para TJM-SP

Q649438

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649438 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tendo em vista as previsões constitucionais e os posicionamentos do Supremo Tribunal Federal.

A

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, fórmula processual subsidiária do controle concentrado de constitucionalidade, é via adequada à impugnação de norma pré-constitucional.

B

A existência da autoridade da coisa julgada não representa obstáculo que impede o conhecimento e o ulterior prosseguimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que pode ser utilizada como sucedâneo da ação rescisória.

C

A simultaneidade de tramitações de Ação Direta de Inconstitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, portadoras de mesmo objeto, é compatível com a cláusula de subsidiariedade que norteia o instituto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

D

Não tem sido atribuído caráter vinculante, pelo Supremo Tribunal Federal, ao provimento cautelar outorgado em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, como instrumento de controle abstrato de constitucionalidade.

E

O enunciado de Súmula do Supremo Tribunal Federal, indicado como ato lesivo aos preceitos fundamentais, consubstancia ato do Poder Público, sendo, portanto, suscetível de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

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Q649437

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649437 Direito Constitucional

Considere o seguinte caso hipotético. Deputado Federal logra obter a assinatura de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados em proposta de emenda constitucional que estabelece a pena de morte para casos de roubo, sequestro e estupro, seguidos de morte. Tal matéria deve ser objeto de plebiscito dentro de 18 (dezoito) meses da aprovação da referida proposta, que está tramitando regularmente. Partido Político X propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da proposta de emenda constitucional. Considerando os pronunciamentos anteriores sobre a matéria, o Supremo Tribunal Federal decidirá pela

A

admissão da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pois não poderá ser objeto sequer de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir os direitos e garantias fundamentais.

B

não admissão da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pois a proposta ainda não alcançou o plano da existência e a Constituição somente admite a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo federal ou estadual.

C

procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pois a Constituição Federal admite a fiscalização preventiva e abstrata, em se tratando da defesa da higidez de cláusulas pétreas.

D

improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pois muito embora a Constituição Federal admita o controle preventivo de propostas de emenda à Constituição, o plebiscito torna possível a modificação de cláusulas pétreas.

E

impossibilidade jurídica do pedido, pois embora o Novo Código de Processo Civil tenha eliminado essa hipótese de carência de ação como regra geral, ela foi mantida no âmbito da lei especial que rege a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

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Q649436

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649436 Direito Constitucional

Acerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para determinado método de interpretação, a realidade normada e os dispositivos constitucionais situam-se tão próximos que o caso concreto é regulamentado quando se dá a implementação fática do comando, ocasião, por exemplo, em que o juiz aplica a lei ao caso. A normatividade, a que se refere o método, não se esgota no texto, como se afirma tradicionalmente, mas vai se exaurir nas situações concretas e até no direito consuetudinário, considerando também os textos doutrinários, já que o texto legal seria apenas uma das fontes iniciais de trabalho. Para este método não há diferença entre interpretação e aplicação. A interpretação não se esgota na delimitação do significado e do alcance da norma, mas inclui, também, sua aplicação. Esse método é denominado

A

hermenêutico-concretizador.

B

científico-espiritual.

C

hermenêutico-clássico.

D

tópico-problemático.

E

normativo-estruturante.

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Q649435

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649435 Direito Eleitoral

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o exercício de direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado em lei complementar.

A

A inelegibilidade dos que forem condenados por crimes contra a administração pública e o patrimônio público, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, prevista pela Lei da Ficha Limpa, não se aplica aos crimes culposos.

B

O militar alistável é elegível, sendo que, se contar com menos de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

C

O Governador de Estado que perdeu seu cargo eletivo por infringência a dispositivo da Constituição Estadual se torna inelegível para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 4 (quatro) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenha sido eleito.

D

São inelegíveis os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Tribunal de Contas.

E

A Constituição Federal de 1988 não contempla a perda ou a suspensão dos direitos políticos, todavia, prevê a cassação dos direitos políticos em virtude de condenação por improbidade administrativa.

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Q649433

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649433 Direito Penal Militar

No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.

A

Um Tenente da Polícia Militar, da reserva, que, durante uma abordagem realizada por dois soldados da Polícia Militar que se encontravam em serviço, atribui falsa identidade a um colega civil que o acompanhava, a fim de evitar que os policiais militares o identificassem como infrator da lei, pratica o crime militar de “falsa identidade”.

B

Um Tenente da Polícia Militar, da ativa, que, por negligência, abusa da confiança de outro militar, apresentando-lhe para recebimento qualquer documento que deve saber ser inexato, ainda que o ato atente contra a administração ou o serviço militar, será atípico em decorrência da excepcionalidade do crime culposo.

C

Um Cabo reformado da Polícia Militar que, durante abordagem a que está sendo submetido, em repulsa à injusta agressão sofrida, profere palavras de baixo calão a Sargento da Polícia Militar, da ativa, responsável pela agressão, incorre no crime de “desacato a superior”.

D

Deixar o militar no exercício de função, por negligência, de observar lei, regulamento ou instrução, dando causa direta à prática de ato prejudicial à administração militar é fato atípico no âmbito penal militar.

E

Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo ou função e que deva permanecer em segredo, em prejuízo da administração militar, será considerado fato atípico no âmbito penal militar se não for cometido mediante o recebimento de vantagem indevida.

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Q649432

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649432 Direito Penal Militar

Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

A

Um Tenente da Polícia Militar que, de serviço, e durante abordagem policial, por imprudência, dispara sua arma de fogo e atinge fatalmente um civil terá praticado o crime comum de homicídio culposo.

B

Um Soldado da Polícia Militar que, em serviço de policiamento, dolosamente ofende a integridade corporal de um civil terá praticado o crime comum de lesão corporal.

C

O Sargento reformado da Polícia Militar que, mediante processo técnico, viola o direito à intimidade pessoal de uma Soldado da Polícia Militar, da ativa, filmando-a nua no interior da residência desta comete o crime de “violação de recato”.

D

Um policial militar, da ativa, que, durante deslocamento de uma viatura ônibus, retira seu órgão genital para fora da farda, exibindo-o aos demais militares presentes no ônibus, pratica o crime militar de “ato obsceno” por encontrar-se em lugar sujeito à administração militar.

E

Um Cabo da Polícia Militar, da ativa, que mata sua esposa, também Cabo da Polícia Militar, da ativa, não incorrerá no crime militar de homicídio em virtude da existência de vínculo conjugal entre eles.

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Q649430

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649430 Direito Penal Militar

Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é correto afirmar:

A

o simples concerto de militares para a prática do crime de motim não é punível, nos termos da lei penal militar, se estes não iniciarem, ao menos, os atos executórios do crime de motim.

B

militares que apenas se utilizam de viatura militar para ação militar, em detrimento da ordem ou disciplina militar, mas sem ocupar quartel, cometem o crime de motim.

C

o militar que, estando presente no momento da prá- tica do crime de motim, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo, será responsabilizado como partícipe deste.

D

o militar que, antes da execução do crime de motim e quando era ainda possível evitar-lhe as consequências, denuncia o ajuste de que participou terá a pena diminuída pela metade com relação ao referido crime militar.

E

a reunião de dois ou mais militares com armamento ou material bélico, de propriedade militar, para a prá- tica de violência contra coisa particular, só caracterizará o crime de organização de grupo para a prática de violência se a coisa se encontrar em lugar sujeito à administração militar.

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Q649429

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649429 Direito Penal Militar

Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e permanece foragido, sendo capturado em 12 de abril de 2016. Na data de captura, referido Sargento contava com 43 anos de idade. Nesse caso, nos termos do Código Penal Militar, e de entendimento sumulado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

A

sendo instaurado o processo antes do alcance do limite etário previsto no artigo 132 do Código Penal Militar, a prescrição só ocorrerá após o transcurso do prazo previsto na regra geral do art. 125 do Código Penal Militar e alcance da idade prevista no art. 132 do Código Penal Militar.

B

o crime de deserção estará prescrito.

C

sendo instaurado o processo antes do alcance do limite etário previsto no artigo 132 do Código Penal Militar, a prescrição ocorrerá se durante o curso do processo o autor atingir o limite etário previsto nesse dispositivo, independetemente do transcurso do prazo previsto na regra geral do art. 125 do Código Penal Militar.

D

independentemente da data de instauração do respectivo processo, e do transcurso do prazo previsto na regra geral do art. 125 do Código Penal Militar, o crime de deserção estará prescrito quando o Sargento atingir a idade de 45 anos.

E

independentemente da data de instauração do respectivo processo, o crime de deserção estará prescrito somente quando o Sargento atingir a idade de 60 anos.

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Q649427

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649427 Direito Penal Militar

O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:

A

poderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, nos termos do Código Penal Militar, e terá sua conduta considerada como atípica, nos termos do Código Penal Comum.

B

poderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, nos termos do Código Penal Comum, e terá sua conduta considerada como atípica, nos termos do Código Penal Militar.

C

será isento de pena, nos termos do Código Penal Militar, e terá excluído o dolo, nos termos do Código Penal Comum.

D

será isento de pena, nos termos do Código Penal Comum, e terá excluído o dolo, nos termos do Código Penal Militar.

E

poderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, nos termos do Código Penal Militar, e será isento de pena, nos termos do Código Penal Comum.

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Q366822

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366822 Segurança e Transporte

Um condutor deixou de verificar os itens necessários no veículo antes de realizar uma viagem. Em certo ponto da rodovia, o motor começou a ferver a ponto de começar a falhar a aceleração. Nesse caso, o dano pode ser

A

eixo piloto empenado.

B

platô desalinhado.

C

anel sincronizador partido.

D

junta de cabeçote queimada.

E

hidrovácuo empenado.

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Q366821

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366821 Segurança e Transporte

O motor de um veículo começou a falhar toda vez que era acelerado pelo motorista. Nesse caso, uma das causas pode ser

A

coroa e pião travados.

B

eixo secundário solto.

C

velas queimadas.

D

eixo intermediário quebrado.

E

homocinética virando em falso.

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Q366819

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366819 Legislação de Trânsito

Pode-se considerar, em direção defensiva, que a condição adversa de luz, que se caracteriza pela existência de pouca luz, ou de muita luz, é uma situação causadora de acidentes. Sendo assim, um condutor trafegando por uma rodovia não iluminada, à noite, e que não estiver seguindo ou cruzando com outro veículo, deverá manter, de acordo com o artigo 40 do CTB,

A

ligada a luz alta.

B

ligado o farol baixo.

C

ligadas somente as luzes de posição.

D

ligados as luzes de posição e o pisca alerta.

E

ligados o farol baixo e as luzes de posição.

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Q366818

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366818 Legislação de Trânsito

Um condutor, trafegando por uma via onde a velocidade máxima permitida é de 80 km/h, que venha ser flagrado, pelo radar, a 110 km/h, pode ser multado com infração

A

gravíssima.

B

grave.

C

média.

D

leve.

E

levíssima.

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Q366813

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366813 Legislação de Trânsito

De acordo com o artigo 44 do Código de Trânsito Brasileiro, ao se aproximar de qualquer tipo de cruzamento, um condutor de veículo, além de transitar em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência, deve

A

piscar os faróis constantemente.

B

fazer gestos convencionais de braço.

C

demonstrar prudência especial.

D

ligar a luz alta dos faróis.

E

ligar o pisca alerta por um curto período.

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Q366792

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366792 Português

Imagine que a mensagem a seguir foi entregue a um dos motoristas do Tribunal de Justiça.

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas da mensagem devem ser preenchidas, respectivamente, por

A

esteja ... meia ... a fim de ... ocorrerão

B

esteja ... meio ... afim de ... ocorrerão

C

esteja ... meio ... a fim de ... ocorrerá

D

esteje ... meia ... afim de ... ocorrerão

E

esteje ... meio ... afim de ... ocorrerá

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Q366791

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366791 Português

Considere a charge.

Pela fala do motorista, é correto afirmar que ele

A

está descontente com seu aparelho celular e vai optar por outra operadora de telefonia.

B

não observou a sinalização, que indica claramente que há obras na pista.

C

irrita-se com as constantes ligações da esposa quando ele está fora da cidade.

D

não avalia a situação de perigo, uma vez que está atento à conversa pelo celular.

E

passa sempre por essa estrada, por isso conhece os trechos onde pode usar o celular.

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Q366790

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366790 Português

Leia o trecho.

_____________ uma semana, o médico disse para____________evitar o estresse praticando atividades físicas, pois é uma excelente maneira de proteger o corpo e __________saudável. Agora, pretendo levar ______________sério os cuidados com a saúde.

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas do trecho devem ser preenchidas, respectivamente, por

A

Há ... mim ... conservá-lo ... à

B

Há ... eu ... conservá-lo ... a

C

Há ... mim ... conservar-lhe ... à

D

A ... eu ... conservá-lo ... à

E

A ... mim ... conservar-lhe ... a

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Q366789

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366789 Português

Texto associado

Dicas fáceis para não se estressar no trânsito

Espreguice-se e respire fundo

Quando você respira profunda e lentamente, após uma espreguiçada, você se modifica completamente, passando para um outro nível de entendimento e tolerância. A origem primeira da felicidade é respirar e relaxar.

Escute, mas não preste atenção

As pessoas podem falar o que quiser para você, mas não leve em consideração. Se reagir, entrará em contato com o “vírus” do outro que está desnorteado. Isso derrama adrenalina na corrente circulatória, o que provoca danos à saúde: eleva os níveis mentais e a frequência cardíaca, destrói neurônios, as pernas amolecem, a fala e os movimentos ficam prejudicados. Não reagindo, você estará em plena proteção do seu organismo, em plena saúde.

Saia com sua mente do caos

Viaje através da mente para momentos prazerosos: o lazer em casa, a ida com a família ao shopping, a visita a lugares aprazíveis como mar, montanha...

Faça alongamentos

Alongue-se: estique as pernas, coloque a mão atrás do pescoço, depois traga o pescoço para frente, tentando tocar o queixo no peito. Esses exercícios o deixarão relaxado.

(Nuno Cobra. http://www2.uol.com.br. Acesso em 11.11.2013. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a preposição em destaque está empregada corretamente e de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.

A

O aumento da frequência cardíaca, de que o autor menciona, é prejudicial às pessoas hipertensas.

B

O “vírus” do outro, com que o autor se refere, é o comportamento agressivo do outro motorista.

C

O excesso de adrenalina, a que o autor faz alusão, pode provocar danos à saúde.

D

Viajar imaginariamente para lugares aprazíveis, em que o autor cita, tranquiliza a nossa mente.

E

Fazer alongamento, atitude para que o autor propõe, relaxa e distrai a pessoa a qualquer momento.

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Q366788

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366788 Português

Texto associado

Dicas fáceis para não se estressar no trânsito

Espreguice-se e respire fundo

Quando você respira profunda e lentamente, após uma espreguiçada, você se modifica completamente, passando para um outro nível de entendimento e tolerância. A origem primeira da felicidade é respirar e relaxar.

Escute, mas não preste atenção

As pessoas podem falar o que quiser para você, mas não leve em consideração. Se reagir, entrará em contato com o “vírus” do outro que está desnorteado. Isso derrama adrenalina na corrente circulatória, o que provoca danos à saúde: eleva os níveis mentais e a frequência cardíaca, destrói neurônios, as pernas amolecem, a fala e os movimentos ficam prejudicados. Não reagindo, você estará em plena proteção do seu organismo, em plena saúde.

Saia com sua mente do caos

Viaje através da mente para momentos prazerosos: o lazer em casa, a ida com a família ao shopping, a visita a lugares aprazíveis como mar, montanha...

Faça alongamentos

Alongue-se: estique as pernas, coloque a mão atrás do pescoço, depois traga o pescoço para frente, tentando tocar o queixo no peito. Esses exercícios o deixarão relaxado.

(Nuno Cobra. http://www2.uol.com.br. Acesso em 11.11.2013. Adaptado)

Nas frases reescritas a partir do texto, o verbo em destaque está corretamente empregado, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, em:

A

Se você mantiver a calma, não dará atenção ao que os outros lhe dizem.

B

Se você trazer imagens prazerosas à sua mente, enfrentará melhor os congestionamentos.

C

Se você pôr sua felicidade em primeiro lugar, se tornará imune à balbúrdia do trânsito.

D

Se você querer, poderá relaxar durante o período em que está em seu veículo.

E

Se você fazer os exercícios propostos, ficará mais tranquilo.

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Q366787

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366787 Português

Considere a charge.

A charge refere-se

A

à mensalidade cobrada pelas academias de artes marciais.

B

ao bem-estar decorrente da prática de atividades físicas.

C

ao desconhecimento dos jovens sobre as leis de trânsito.

D

ao desrespeito ao sistema de rodízio de carros.

E

à agressividade que alguns motoristas externam no trânsito.

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