Questões de Concurso Comentadas para funpresp-exe
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A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue o item seguinte.
A estabilidade do empregado eleito para cargo da CIPA é
válida também para membros suplentes, independentemente de
estes assumirem o cargo ou permanecerem na suplência.
Julgue o item subsequente, relacionados a recursos.
Diante da interposição de agravo de instrumento, o relator
poderá converter o recurso em agravo retido. Contra essa
decisão, o agravante poderá interpor recurso de agravo ao
órgão competente para o julgamento do recurso.
A respeito de sentença e coisa julgada, julgue o item que se segue.
A sentença é composta basicamente de três partes: relatório,
fundamentação e dispositivo, determinando a lei processual
que o juiz, quando considerar adequado, poderá dispensar o
relatório.
Julgue o item seguinte, relativos à intervenção de terceiros e à resposta do réu.
A arguição de questões preliminares de litispendência, coisa
julgada e defeito de representação constituem modalidades de
defesa de natureza dilatória, devendo ser apresentadas na
contestação.
Julgue o item seguinte, relativos à intervenção de terceiros e à resposta do réu.
O meio adequado para a arguição de incompetência do juízo,
independentemente de sua natureza, é a oposição de exceção
de incompetência, que deverá ser devidamente instruída com
a indicação do juízo competente para o julgamento da
demanda.