Questões de Concurso Comentadas para stf
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A substituição da forma verbal “permitiu" (l.6) por permitiram manteria a correção gramatical do texto, porém alteraria as relações de sentido nele inscritas.
Subentende-se estar a forma verbal havia elíptica antes da expressão “três dias", tanto na primeira ocorrência (l.2-3) quanto na segunda (l.5-6).
O emprego do acento gráfico em “remédios" pode ser justificado com base em duas regras distintas de acentuação.
A descentralização política ocorre sempre que pessoas jurídicas de direito público concorrem com competências políticas, com soberania ou autonomia para legislar, ditar seus propósitos e governar, havendo deslocamento e distribuição entre entes políticos, o que é feito pela Constituição Federal.
O atestado de saúde ocupacional (ASO) deve, em sua conclusão, informar se o trabalhador está apto ou inapto para o trabalho, considerando os riscos existentes na atividade. Entretanto, a norma do MTE que dispõe sobre o trabalho em altura inovou ao estabelecer que o ASO deve informar, expressamente, se o trabalhador está apto para o trabalho em altura.