Questões de Concurso Comentadas para Defensor Público

Q458590

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458590 Direito Constitucional

No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:

A

Para a decretação do estado de defesa deve haver prévia solicitação de autorização pelo Presidente da República ao Congresso Nacional.

B

O controle político a ser exercido sobre a decretação do estado de sítio será realizado pelo Congresso Nacional por maioria simples de seus membros, dentro do prazo de 5 dias contados do recebimento do decreto.

C

A defesa das instituições democráticas caracteriza-se pela preponderância de um grupo de poder sobre o outro com a imposição de uma legalidade extraordinária para restabelecer a ordem violada.

D

As hipóteses de casos em que se poderá decretar o estado de defesa estão previstas de forma exemplificativa na Constituição Federal.

E

A defesa do Estado traduz-se na defesa do território nacional contra invasões estrangeiras, na defesa da soberania nacional e na defesa da pátria.

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Q458589

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458589 Direito Constitucional

Na Constituição Federal está previsto que “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.” Para tanto, ela traz como princípios pelos quais se rege nas relações internacionais, expressamente a

A

construção de uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional.

B

erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.

C

prevalência dos direitos humanos, a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

D

soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

E

garantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

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Q458588

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458588 Português

Texto associado

Para responder a questão, considere o texto abaixo, conferência pronunciada
por Joaquim Nabuco a 20 de junho de 1909 na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.

Era já a aurora do dia da América, mas nada mais senão a aurora.

Considerada a frase acima, em seu contexto, assinale a assertiva correta.

A

Substituir da América por "americano" em nada prejudica o sentido original, pois é regra do idioma que o sentido da locução adjetiva é absolutamente idêntico ao sentido do adjetivo que corresponde a ela.

B

A frase "Ainda que já fosse a aurora do dia da América, era nada mais senão a aurora" está gramaticalmente correta e é semanticamente equivalente à frase original.

C

O advérbio já pode ser substituído por "em pouco tempo", sem prejuízo do sentido original.

D

Por vir associada à palavra dia, não se pode dizer que a palavra aurora está empregada como metáfora.

E

A substituição de senão por "se não" mantém o sentido original da frase.

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Q458587

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458587 Português

Texto associado

Para responder a questão, considere o texto abaixo, conferência pronunciada
por Joaquim Nabuco a 20 de junho de 1909 na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.

Considerada a norma padrão escrita da língua, afirma-se com correção:

A

Em Quanto à China, continua velada na sua longa noite, brilhando apenas para si própria, o gerúndio exprime ideia de condição.

B

Transpondo, para o discurso direto, o discurso indireto presente em ouvi o finado William Gifford Palgrave [...] perguntar ao comandante do navio que vantagem lhe parecia ter advindo da descoberta da América, a forma obtida é: "- Comandante, que vantagem lhe parecia ter advindo da descoberta da América?".

C

Transposição da frase a curiosa questão havia sido proposta seriamente para um prêmio pela Academia de Lyon para a voz ativa gerará adequadamente a forma verbal "propusera".

D

Em não passa [...] de uma declamação oca, onde não há nada a colher, o pronome "onde" está devidamente empregado, como o está a palavra que se destaca em "Gosta de falar de improviso, é aonde, na maioria das vezes, ele peca".

E

Em O livro merece por isso ser conservado, mas a época em que foi escrito, 1787, não permitia ainda que se pudesse avaliar a contribuição do Novo Mundo para o bem-estar da humanidade, é necessário um reparo, pois a forma "à época", com acento indicativo da crase, é, no contexto, obrigatória.

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Q458586

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458586 Português

Texto associado

Para responder a questão, considere o texto abaixo, conferência pronunciada
por Joaquim Nabuco a 20 de junho de 1909 na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.

As nações alcançam em época determinada o pleno desenvolvimento de sua individualidade; e parece que já alcançastes o vosso.

O segmento em negrito na frase acima está redigido de modo apropriado. Considerada a norma padrão escrita no que se refere a regência verbal, a frase em que o trecho destacado está também formulado corretamente é:

A

Definiu claramente com que pontos de referência o grupo deveria aferir os melhores candidatos.

B

O professor cujo trabalho o rapaz atribuía grande valor aposentou-se.

C

A garota por quem ele se incompatibilizou na última reunião já saiu do grupo.

D

O processo que ele, indevidamente, se descurou acarretou-lhe críticas e muitas dívidas.

E

Antes que terminasse sua gestão, favoreceu a alguns funcionários por aumento de salário.

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Q458585

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458585 Português

Texto associado

Para responder a questão, considere o texto abaixo, conferência pronunciada
por Joaquim Nabuco a 20 de junho de 1909 na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.

Os segmentos do texto indicados motivaram a criação de outras frases, independentes dele. Dentre as novas formulações, a única que está em conformidade com a norma padrão é:

A

a contribuição do Novo Mundo para o bem-estar da humanidade / os mais citados bem-estar estavam relacionados ao direito à educação, à saúde e à segurança.

B

a curiosa questão havia sido proposta / os duvidosos acordos haverá de serem rejeitados.

C

Há na vida das nações um período / Devem ter havido acontecimentos realmente pouco acessíveis aos historiadores.

D

a impressão de qualquer um deles poderá sequer imaginar-se? / as alterações, quaisquer que venham a ser propostas, terão de ser avaliadas.

E

parece que já alcançastes o vosso / parece, Vossa Excelência, que já angariou, com labor honesto, o respeito que vos é devido.

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Q458584

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458584 Português

Texto associado

Para responder a questão, considere o texto abaixo, conferência pronunciada
por Joaquim Nabuco a 20 de junho de 1909 na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.

Há na vida das nações um período em que ainda não lhes foi revelado o papel que deverão desempenhar.

Sobre o pronome destacado acima, afirma-se com correção, considerada a norma padrão escrita:

A

está empregado em próclise, mas poderia adequadamente estar enclítico à forma verbal.

B

pode ser apropriadamente substituído por "à elas", posicionada a expressão após a palavra revelado.

C

constitui um dos complementos exigidos pela forma verbal presente na oração.

D

está empregado com sentido possessivo, como se tem em "Dois equívocos comprometeram-lhe o texto".

E

dado o contexto em que está inserido, se sofrer elipse, não altera o sentido original da frase.

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Q458583

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458583 Português

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Para responder a questão, considere o texto abaixo, conferência pronunciada
por Joaquim Nabuco a 20 de junho de 1909 na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.

Viajando uma vez da Europa para o Brasil, ouvi o finado William Gifford Palgrave, meu companheiro de mesa, escritor inglês muito viajado no Oriente, perguntar ao comandante do navio que vantagem lhe parecia ter advindo da descoberta da América. Por sua parte, não lhe ocorria nenhuma, salvo, apenas, o tabaco.

Considerada a passagem acima, o texto legitima o comentário expresso em:

A

A forma nominal do verbo "viajar", no contexto em que está inserida, permite uma única interpretação, a saber, equivale semanticamente a "Porque viajava".

B

As formas verbais ouvi e perguntar, ainda que espacialmente afastadas na frase, constituem uma locução verbal.

C

O modo como foram empregados os pronomes, na última frase, produz ambiguidade, que, nesse específico tipo de texto, é indesejável.

D

O emprego concomitante de salvo e apenas constitui pleonasmo vicioso, pois ambas as palavras exprimem exatamente a mesma ideia.

E

A forma verbal advindo está empregada em conformidade com a norma padrão da língua, assim como o está a forma destacada na frase "Quando advirem as críticas a seu texto, poderemos avaliá-lo melhor".

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Q458582

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458582 Português

Texto associado

Para responder a questão, considere o texto abaixo, conferência pronunciada
por Joaquim Nabuco a 20 de junho de 1909 na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.

Observe a coesão e a coerência do texto especificamente relacionadas ao emprego da palavra seriamente, à linha 11, e considere as afirmações que seguem.

I. A lógica do raciocínio faz pressupor que a presença de seriamente na frase implica a ideia de que a curiosa questão (linha 11) poderia receber, ou ter recebido, tratamento mais superficial.
II. É plausível entender que Joaquim Nabuco tenha oposto a situação informal de estar à mesa no navio - ocasião em que a questão foi proposta ao comandante - à situação formal, séria, de proposta de tema para prêmio acadêmico.
III. Joaquim Nabuco restringe a mencionada seriedade à formulação do tema pela Academia, em oposição à formulação "oca" do título da obra do abade Genty.
O texto legitima APENAS as assertivas

A

I.

B

I e III.

C

II e III.

D

I e II.

E

II.

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Q458580

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458580 Português

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Para responder a questão, considere o texto abaixo, conferência pronunciada
por Joaquim Nabuco a 20 de junho de 1909 na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.

... anos depois vim a comprar um velho livro francês [...], e soube então que a curiosa questão havia sido proposta seriamente para um prêmio pela Academia de Lyon..

É correto o seguinte comentário sobre a palavra destacada acima, em seu contexto:

A

como advérbio, está empregada com o mesmo sentido observável na frase "A protagonista entra correndo e então desaba no sofá, em prantos".

B

pode ser substituída pela expressão "como conclusão", sem prejuízo do sentido original.

C

interjeição, constitui uma voz que serve para animar, como se tem em "Então, aceita o convite?".

D

é substantivo masculino e tem o mesmo sentido que se observa na frase "Na manhã mais chuvosa e fria de então, aparece-lhe a amiga tida como desaparecida".

E

expressa a mesma modalidade temporal notada na frase "Quando chegar à maioridade, aí então você tomará a decisão que julgar melhor".

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Q458579

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458579 Português

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Para responder a questão, considere o texto abaixo, conferência pronunciada
por Joaquim Nabuco a 20 de junho de 1909 na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.

Esta questão considera a argumentação adotada no texto, proferido no início do século XX. No primeiro parágrafo, o autor, ao fazer referência

A

(linha 6) ao tabaco, pontua a intolerância que fundamenta seu juízo sobre a República recém-nascida: (linhas 27 e 28) Era já a aurora do dia da América, mas nada mais senão a aurora.

B

(linhas 12 e 13) à época em que foi proposta a questão para um prêmio da Academia de Lyon - antes da Revolução Francesa - sinaliza a então pertinência da reflexão implicada no tema.

C

(linha 1) à viagem da Europa para o Brasil, comprova o conhecimento in loco das realidades internacionais comentadas no texto, conhecimento que assegura credibilidade a todas as suas ponderações.

D

(linhas 11 e 12) à questão proposta para o prêmio da Academia de Lyon, objetiva apontar a falta de originalidade da obra de Genty, motivo da avaliação negativa recebida pelo livro do autor francês.

E

(linha 28) a George Washington, objetiva desqualificar o valor atribuído à Convenção presidida pelo americano, no que se refere ao impacto que produziu no contexto do Velho Mundo.

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Q458578

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458578 Português

Texto associado

Para responder a questão, considere o texto abaixo, de Hélio Schwartsman.

Fazê-lo implica não só decidir quanta consciência deve- mos atribuir à símia mas também até que ponto estamos dispostos a admitir que nossas vidas são determinadas pelo aleatório.
O trecho destacado acima recebeu formulações alternativas, abaixo transcritas. A única que prejudica o sentido original é:

A

tanto decidir quanta consciência devemos atribuir à símia, como também até que ponto estamos dispostos.

B

tanto decidir quanta consciência devemos atribuir à símia, quanto até que ponto estamos dispostos.

C

decidir quanta consciência devemos atribuir à símia e, igualmente, até que ponto estamos dispostos.

D

não tanto decidir quanta consciência devemos atribuir à símia, quanto até que ponto estamos dispostos.

E

quer decidir quanta consciência devemos atribuir à símia, quer até que ponto estamos dispostos.

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Q458577

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458577 Português

Texto associado

Para responder a questão, considere o texto abaixo, de Hélio Schwartsman.

Segmentos do texto são apresentados abaixo seguidos de um comentário acerca de pontuação.
Considerada a norma padrão da língua escrita, assinale a observação correta.

A

pedira aos editores da enciclopédia que retirassem a imagem por violação de direitos autorais / A inclusão de uma vírgula após a palavra enciclopédia está em concordância com as orientações da gramática normativa.

B

...o direito autoral do autorretrato, o "selfie" para usar o termo da moda, que uma macaca fez / Levando em conta a sintaxe e a semântica do trecho, é obrigatória a inclusão de uma vírgula após a palavra "selfie".

C

Receio, porém, que essa linha de raciocínio deixe uma fronteira jurídica desguarnecida / A retirada da vírgula após a palavra Receio mantém a correção da frase.

D

Não são, entretanto, questiúnculas jurídicas que eu gostaria de discutir aqui / a retirada da vírgula após a palavra são é correta.

E

Só que não é tão simples / A inclusão de dois-pontos após a palavra Só não prejudica a correção da frase.

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Q458576

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458576 Português

Texto associado

Para responder a questão, considere o texto abaixo, de Hélio Schwartsman.

Considerada a norma padrão, é correto afirmar:

A

A palavra animal (linha 4) está em relação de hiponímia com a palavra "macaca" (linha 3).

B

A grafia de autorretrato respeita o Acordo Ortográfico aprovado em 1990, que determina também, por exemplo, a eliminação do acento em "pôde" (3ª pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo) e em "pôr" (verbo).

C

O verbo querer, empregado no texto (linha 21), também está adequadamente flexionado e grafado na frase "Sem que ele quizesse, acabou provocando acalorada discussão".

D

O radical grego presente em autorretrato (linha 2) está presente também em "autógrafo" e "autonomia".

E

O sufixo presente em questiúncula (linha 13) intensifica a natureza grandiosa e desafiadora das questões que o autor não deseja discutir.

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Q458575

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458575 Português

Texto associado

Para responder a questão, considere o texto abaixo, de Hélio Schwartsman.

No texto,

A

a coerência do uso da expressão panteões de deuses ao final do texto é construída, passo a passo, pela solidariedade mais intensa entre os segmentos deuses (no título), Como que por milagre (linha 23), nossa intuição de autoria (linhas 25 e 26) e fortuito (linha 37).

B

o emprego das formas verbais furtara e pedira (parágrafo 1), que denotam ações anteriores a outras já passadas, evidencia que as ações de "furtar" e de "pedir" são simultâneas.

C

as conjunções adversativas porém (linha 9) e entretanto (linha 13) exprimem um sentido opositivo à mesma ideia, ainda que esta se faça presente em períodos distintos.

D

as aspas em "selfie" (linha 2) evidenciam a intenção do autor de explicitar seu conhecimento de que a palavra pertence ao registro coloquial, forma paralela à forma culta autorretrato.

E

o comentário sobre a decisão acerca de quanta consciência devemos atribuir à símia (parágrafo 5) retoma as bases do raciocínio desenvolvido no último período do parágrafo 3.

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Q458574

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458574 Português

Texto associado

Para responder a questão, considere o texto abaixo, de Hélio Schwartsman.

Receio, porém, que essa linha de raciocínio deixe uma fronteira jurídica desguarnecida.
O segmento destacado na frase acima exerce a mesma função sintática do segmento destacado em:

A

a máquina registra uma imagem maravilhosa, que ganha inúmeros prêmios.

B

ninguém hesitaria em creditar a imagem a esse outro profissional.

C

ninguém hesitaria em creditar a imagem a esse outro profissional.

D

Imaginemos agora que Slater está andando pela trilha.

E

a máquina registra uma imagem maravilhosa, que ganha inúmeros prêmios.

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Q456546

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456546 Direito do Consumidor

Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença fará coisa julgada:

A

ultra partes, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, salvo improcedência por insuficiência de provas, no caso de a ação visar à defesa de interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum.

B

ultra partes, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, salvo improcedência por insuficiência de provas, no caso de a ação visar à defesa de interesses ou direitos coletivos, assim entendidos os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.

C

erga omnes, apenas no caso de procedência do pedido, para beneficiar todas as vítimas e seus sucessores, no caso de a ação visar à defesa de interesses ou direitos coletivos, assim entendidos os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.

D

erga omnes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, no caso de a ação visar à defesa de interesses ou direitos difusos, assim entendidos os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.

E

erga omnes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, no caso de a ação visar à defesa de interesses ou direitos coletivos, assim entendidos os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.

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Q456540

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456540 Direito Empresarial (Comercial)

João, titular de estabelecimento comercial do ramo de confeitaria, alienou-o para Paulo, que continuou explorando a mesma atividade no local. Dois anos depois da transferência, João decidiu alugar o imóvel vizinho, no qual estabeleceu nova confeitaria, passando a competir diretamente com Paulo. Nesse caso, e considerando que o contrato de trespasse nada previa acerca da proibição de concorrência, é correto afirmar:

A

João tem direito de fazer concorrência a Paulo, dado que o contrato nada previa a esse respeito.

B

É requisito de validade do contrato de trespasse a estipulação, por escrito, acerca do direito de concorrência por parte do alienante do estabelecimento.

C

Nem mesmo com autorização expressa de Paulo seria lícito a João fazer-lhe concorrência, por se tratar de direito irrenunciável, que visa a impedir o comportamento empresarial predatório, prejudicial ao desenvolvimento sustentável da ordem econômica.

D

João tem direito de explorar a mesma atividade no imóvel vizinho amparado no princípio constitucional da liberdade de concorrência, reputando-se nulas quaisquer convenções que o proibissem de competir com Paulo.

E

Na omissão do contrato, João não poderá fazer concorrência a Paulo nos cinco anos subsequentes à transferência do estabelecimento.

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Q456539

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456539 Direito Empresarial (Comercial)

Em pagamento do preço acordado pela venda de uma geladeira, Ricardo emitiu um cheque em favor de Felipe no dia 20 de julho de 2013. Porém, anotou o dia 30 de novembro de 2013 como sendo a data de emissão do cheque, ajustando com Felipe que o título somente deveria ser apresentado para pagamento depois dessa data. Além disso, Ricardo cruzou o cheque, apondo no anverso do título dois traços paralelos, com a anotação do nome de determinado banco entre eles. Nesse caso, é correto afirmar:

A

Felipe poderá riscar o nome do banco indicado entre os traços paralelos, hipótese em que o cruzamento especial ficará convertido em cruzamento geral.

B

O cruzamento do cheque tem o efeito legal de impedir que o título seja endossado.

C

O banco sacado deverá se recusar a pagar o cheque se apresentado para pagamento antes da data de emissão dele constante.

D

A indicação da data de emissão não é requisito essencial do cheque.

E

Se Felipe apresentar o cheque para pagamento antes da data de emissão constante do título, ficará sujeito ao pagamento de indenização por danos morais a Ricardo

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Q456534

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456534 Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação Pública - Lei n^o 12.527/2011 - trouxe importantes avanços no que tange à transparência da atuação administrativa e no empoderamento do cidadão perante o Estado. No tocante a essa lei, é correto afirmar:

A

A restrição de acesso à informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa não poderá ser invocada com o intuito de prejudicar processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações estiver envolvido, bem como em ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância.

B

Os Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, podendo para tanto utilizar-se de outras formas de divulgação.

C

Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações de interesse público aos órgãos e entidades referidos na Lei, devendo o requerimento conter a identificação do requerente, a especificação da informação requerida e os motivos embasadores do pedido.

D

Não é possível a invocação da Lei de Acesso à Informação Pública em face de particulares, pois tal legislação é voltada exclusivamente às atividades da Administração Pública Direta e Indireta.

E

As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como secretas e ficarão sob sigilo até o prazo de 15 (quinze) anos, contados do término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

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