Questões de Concurso Comentadas para procurador municipal

Foram encontradas 3.902 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1861774 Direito Constitucional
No tocante ao controle de constitucionalidade brasileiro das leis e atos normativos, assinale a alternativa que contempla uma hipótese de nulidade por vício de inconstitucionalidade formal objetivo.
Alternativas
Q1846239 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que contém a correta acepção de uma das súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na presente data.
Alternativas
Q1846238 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições da Lei nº 8.213/91, e alterações, no que se refere aos benefícios da Previdência Social.
Alternativas
Q1846237 Direito Processual do Trabalho
Determinada executada apresentou embargos, após oferecer um seguro-garantia judicial para garantir a execução. Ocorre, porém, que o magistrado do trabalho rejeitou liminarmente os embargos, sob o fundamento de que a execução trabalhista deve ser garantida mediante depósito da quantia correspondente ou nomeação de bens à penhora. Nessa situação, é correto afirmar que a decisão judicial foi
Alternativas
Q1846236 Direito Processual do Trabalho
A ação rescisória na Justiça do Trabalho está sujeita ao depósito prévio de
Alternativas
Respostas
941: C
942: D
943: A
944: D
945: E