Questões de Concurso Comentadas para Procurador

Q1861351

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861351 Direito Administrativo

Presidente da Câmara Municipal de determinada cidade no Estado de Beta solicitou ao procurador judicial da Casa Legislativa ocupante de cargo efetivo que emitisse parecer sobre determinado caso. O procurador exarou seu parecer jurídico que foi aprovado pelo presidente que, em seguida, praticou o ato administrativo final. Dois anos depois, com a alteração na composição da Mesa Diretora da Câmara, ficou comprovado que o ato administrativo final praticado pelo anterior presidente era ilegal e causou danos a terceiro.

Com base na jurisprudência e doutrina sobre o tema, o procurador que subscreveu o parecer:

A

não pode ser considerado solidariamente responsável com o presidente da Câmara, exceto se comprovado que o procurador agiu com dolo ou erro grosseiro injustificável;

B

não pode ser considerado solidariamente responsável com o presidente da Câmara, exceto se comprovado que o procurador agiu com dolo, culpa ou erro técnico;

C

não pode ser considerado solidariamente responsável com o presidente da Câmara, em qualquer hipótese, pois o procurador é ocupante de cargo efetivo;

D

pode ser considerado solidariamente responsável com o presidente da Câmara em qualquer caso, independentemente de ter agido com dolo ou culpa;

E

pode ser considerado solidariamente responsável com o presidente da Câmara em qualquer caso, desde que haja possibilidade de dano ao erário.

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Q1861350

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861350 Direito Administrativo

Em matéria de controle da Administração Pública, de acordo com o texto constitucional, é hipótese de controle parlamentar direto quando o:

A

Poder Legislativo julga recursos administrativos hierárquicos de decisões tomadas pelo Poder Executivo;

B

Tribunal de Contas condena o gestor público pela prática de ato de improbidade administrativa;

C

Poder Legislativo susta os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar, invadindo seara de lei;

D

Tribunal de Contas autoriza abertura de processo por crime de responsabilidade em matéria orçamentária ou financeira, praticado pelo chefe do Poder Executivo;

E

Poder Legislativo concede indulto e comuta penas a pessoas condenadas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei.

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Q1861349

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861349 Direito Administrativo

O Município de Aracaju, após processo licitatório, celebrou contrato de concessão com sociedade empresária para prestação do serviço público de coleta e tratamento de esgoto sanitário. No curso do contrato, o poder concedente instaurou processo administrativo, com contraditório e ampla defesa, à concessionária, e concluiu que o serviço estava sendo prestado de forma inadequada e deficiente, tendo por base as normas, critérios, indicadores e parâmetros definidores da qualidade do serviço, além de que a concessionária estava descumprindo cláusulas contratuais e disposições legais concernentes à concessão.

No caso em tela, a extinção do contrato de concessão ocorrerá pela:

A

encampação, mediante prévia autorização legislativa, com indenização prévia;

B

rescisão, mediante edição de lei específica por parte do Poder Legislativo, com indenização prévia;

C

anulação, mediante edição de lei específica por parte do Poder Legislativo, independentemente de indenização prévia;

D

caducidade, mediante edição de decreto por parte do chefe do Poder Executivo, independentemente de indenização prévia;

E

revogação, mediante edição de lei autorizativa por parte do Poder Legislativo e edição de decreto por parte do chefe do Poder Executivo, com indenização prévia.

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Q1861347

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861347 Direito Constitucional

João, político bem conhecido em sua região, ajuizou ação de reparação de danos em face de Pedro, que fizera declarações críticas à sua atuação pública, as quais foram consideradas atentatórias à honra daquele agente. Na sentença, foi afirmado que não ocorrera qualquer afronta ao direito à honra, já que as circunstâncias fáticas subjacentes ao caso concreto acarretavam a expansão do direito à liberdade de expressão e a compressão do direito à honra, de modo que àquele deve ser reconhecida preeminência no caso concreto, sendo possível que a conclusão seja outra em situação diversa.

O que foi afirmado na sentença evidencia o reconhecimento:

A

da natureza principiológica dos direitos fundamentais, que estão sujeitos a uma máxima de cedência recíproca, sendo os conflitos resolvidos na dimensão da aplicação;

B

da natureza principiológica dos direitos fundamentais, cuja compatibilidade é sempre aferida em abstrato, sendo os conflitos resolvidos na dimensão da aplicação;

C

da natureza principiológica dos direitos fundamentais, que estão sujeitos a uma máxima de cedência recíproca, sendo os conflitos resolvidos na dimensão da validade;

D

de que os direitos fundamentais têm a natureza de regras, de modo que os seus conflitos são resolvidos na dimensão da aplicação;

E

de que os direitos fundamentais têm a natureza de regras, de modo que os seus conflitos são resolvidos na dimensão da validade.

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Q1861346

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861346 Direito Constitucional

O prefeito do Município Alfa encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre os requisitos para a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos. Com o objetivo de atender aos anseios dessa categoria, a Câmara Municipal aproveitou a boa relação entre os partidos políticos e aprovou uma emenda aditiva que incluía um novo artigo no projeto, concedendo, aos servidores públicos municipais, um aumento de remuneração. O projeto aprovado foi devidamente sancionado pelo prefeito municipal. Desse processo legislativo resultou a promulgação da Lei Municipal nº XX/2020.

À luz dessa narrativa, a parte da lei decorrente da emenda aditiva aprovada pela Câmara Municipal é:

A

constitucional, pois a Casa Legislativa tem competência para legislar sobre a matéria;

B

constitucional, pois, além de a Casa Legislativa poder legislar sobre a matéria, a sanção supriu o vício de iniciativa;

C

inconstitucional, pois a Câmara Municipal não pode aprovar emendas em projetos de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo;

D

inconstitucional, pois os vencimentos dos servidores públicos não são aumentados por meio de lei, mas, sim, mediante decreto do prefeito municipal;

E

inconstitucional, pois a emenda não guarda pertinência temática com o projeto original, de iniciativa privativa do prefeito, o que não é suprido pela sanção.

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Q1861345

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861345 Direito Constitucional

Foi constituído grupo de trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Alfa com o objetivo de verificar a possibilidade de se utilizar a sistemática de subsídios na remuneração dos servidores públicos.

Ao final das discussões, concluiu-se, corretamente, que essa sistemática pode ser aplicada:

A

apenas ao prefeito, aos detentores de mandato eletivo e aos secretários municipais, e não aos servidores públicos;

B

indistintamente a todos os servidores públicos, desde que haja autorização expressa na Constituição Estadual;

C

aos servidores públicos organizados em carreira, no momento de ser fixada a sua remuneração;

D

apenas aos ocupantes de cargos em comissão, que devem ser remunerados em parcela única;

E

apenas aos membros da Câmara Municipal, que são detentores de mandato eletivo.

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Q1861344

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861344 Direito Constitucional

Após longa disputa judicial com o Município Beta, transitou em julgado a sentença judicial que reconheceu o direito da sociedade empresária WW ao recebimento de determinado valor pecuniário. O débito teve origem no descumprimento, pelo Município Beta, do contrato administrativo que celebrara.

Em situações dessa natureza, o pagamento devido:

A

deve ser feito a partir de sequestro, da importância devida, junto às contas públicas;

B

por ter natureza alimentar, não está sujeito à ordem cronológica de apresentação de precatórios;

C

pode ser feito sem a expedição de precatório, desde que se enquadre na definição legal de pequeno valor;

D

deve ser feito, qualquer que seja o valor, exclusivamente na ordem cronológica de apresentação de precatórios;

E

pode ser feito imediatamente, a partir de requisição judicial, caso a sociedade empresária WW requeira preferência.

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Q1861342

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861342 Direito Constitucional

O procurador-geral de Justiça do Estado Alfa determinou que sua assessoria elaborasse a proposta de lei orçamentária para o exercício financeiro seguinte.

A proposta assim elaborada, observados os demais trâmites internos, deve estar em harmonia com:

A

as orientações do Poder Executivo, que analisará a sua conveniência e submeterá ao Poder Legislativo sua versão;

B

a lei de diretrizes orçamentárias e ser encaminhada ao Poder Executivo, que a submeterá ao Poder Legislativo;

C

o regimento interno da Assembleia Legislativa, órgão para o qual deve ser encaminhada a proposta;

D

a lei de diretrizes orçamentárias e ser submetida diretamente ao Poder Legislativo;

E

as orientações do Tribunal de Contas e ser encaminhada ao Poder Legislativo.

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Q1861340

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861340 Direito Constitucional

Certo legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça, argumentou que determinada lei municipal afrontava diretamente uma norma da Constituição da República de 1988.

À luz da sistemática vigente, a norma constitucional indicada como paradigma de confronto:

A

não pode ser utilizada, salvo se reproduzida na Constituição Estadual;

B

pode ser utilizada, desde que seja de reprodução obrigatória pelas Constituições Estaduais;

C

pode ser utilizada, desde que o Tribunal de Justiça reconheça a relevância social da matéria;

D

somente pode ser utilizada caso o Supremo Tribunal Federal, em reenvio, admita essa possibilidade;

E

somente pode ser utilizada em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental.

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Q1861339

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861339 Direito Constitucional

O prefeito do Município Alfa apresentou as suas contas anuais de governo e de gestão, tendo o secretário municipal de obras apresentado suas contas de gestão.

Considerando a competência para a sua apreciação, é correto afirmar que:

A

ambas serão julgadas pela Câmara Municipal, a partir de parecer prévio do Tribunal de Contas;

B

as contas do prefeito municipal e do secretário municipal de obras serão julgadas pelo Tribunal de Contas;

C

o Tribunal de Contas julgará as contas de gestão e emitirá parecer prévio em relação às contas de governo, que serão julgadas pela Câmara Municipal;

D

o Tribunal de Contas emitirá parecer prévio em relação a ambas as contas, competindo à Câmara Municipal julgar as do prefeito e ao Poder Judiciário as do secretário;

E

o Tribunal de Contas julgará as contas de gestão do secretário municipal e emitirá parecer prévio em relação às contas do prefeito, que serão julgadas pela Câmara Municipal.

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Q1861328

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861328 Português

A frase abaixo que está integralmente adequada à norma culta da língua portuguesa é:

A

Os turistas na cidade preferiam mais as praias do que as atrações históricas;

B

Quando os policiais interviram na discussão, tudo se acalmou;

C

Os passageiros reaveram os objetos perdidos após uma hora de espera;

D

Sem que ninguém esperasse, haviam cerca de 250 espectadores sem convite;

E

Ao invés de irem embora, os candidatos permaneceram no local das provas.

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Q1861327

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861327 Português

Todos os períodos abaixo apresentam uma oração adjetiva sublinhada; a opção em que a substituição dessa oração por um adjetivo é semanticamente adequada é:

A

Os professores não falaram sobre os acontecimentos que haviam ocorrido antes / pregressos;

B

Os pedestres falaram sobre a ocorrência que os guardas não haviam notado / desapercebida;

C

O movimento que havia surgido de repente também subitamente desapareceu / insuspeitado;

D

Fora um bebê que nasceu antes do tempo normal da gestação / antecipado;

E

O aparelho era um objeto que tinha perdido a serventia / antigo.

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Q1861326

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861326 Português

A frase abaixo que NÃO apresenta ambiguidade é:

A

A demissão do Secretário foi surpreendente;

B

Pagar o IPVA agora traz economia;

C

A criação do Ministério resolveu o impasse;

D

A descrição de Camões foi bem feita;

E

Conheço uma professora inglesa de Literatura.

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Q1861325

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861325 Português

Um advogado, num julgamento, apresenta a seguinte declaração:
“Senhores jurados, esse homem, que aqui está sendo julgado por homicídio, é um funcionário exemplar e chegou a gerente operacional da empresa em que trabalhava.”

A argumentação se fundamenta, nesse caso, numa estratégia enganosa, que é:

A

emprego de uma generalização excessiva;

B

abandono, por digressão, da questão fundamental;

C

relação causa/efeito defeituosa;

D

recurso a um testemunho de autoridade;

E

apelo a uma analogia impertinente.

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Q1861323

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |

Q1861323 Português

“Frequentemente tenho longas conversas comigo mesmo, e sou tão inteligente que algumas vezes não entendo uma palavra do que estou dizendo”. (Oscar Wilde)

Esse pensamento traz implícita uma ideia sobre o que é escrever bem, que corresponde a escrever:

A

de forma gramaticalmente correta;

B

adequadamente à situação;

C

com o emprego de vocábulos eruditos;

D

no sentido de ser entendido por todos;

E

em linguagem simples e popular.

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Q1854933

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Provas: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Administrativo | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Jornalista | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Enfermeiro | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Redator | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Médico | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Relações Públicas |

Q1854933 Português

Em todas as frases abaixo, retiradas de cartas de leitores de jornais diversos, os redatores procuraram evitar a repetição de palavras idênticas; a frase em que a estratégia empregada para isso foi a de utilização de hiperônimos (vocábulos de conteúdo semântico geral) é:

A

A funcionária tinha o hábito de gritar com os cidadãos que procuravam a seção, por isso foi transferida;

B

Logo depois de o tenente ter sido atropelado, a ambulância chegou e levou o militar para o hospital;

C

Os índios têm direitos assegurados na nossa Constituição e, por isso mesmo, os direitos dos indígenas devem ser respeitados;

D

Os estudantes brasileiros que participaram da feira obtiveram prêmios importantes, o que demonstra que não falta a nossos alunos competência;

E

Os animais sofrem com a poluição e, por isso, a recomendação é que protejamos nossos cães e gatos.

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Q1854932

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Provas: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Administrativo | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Jornalista | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Enfermeiro | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Redator | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Médico | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Relações Públicas |

Q1854932 Português

Um candidato a um cargo de prefeito de uma cidade de tamanho médio foi questionado sobre a legalização do aborto e declarou o seguinte: “Sou contra a legalização do aborto. A Constituição já prevê os casos permitidos de aborto. Como posso defender essa legalização numa cidade em que algumas pessoas ainda morrem de tuberculose e de sarampo? A cidade tem de tratar da vida primeiro, para depois considerar esse tipo de problema.”
Nesse caso, a estratégia argumentativa do candidato foi:

A

fuga do assunto;

B

argumento autoritário;

C

círculo vicioso;

D

analogia inadequada;

E

simplificação exagerada.

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Q1854931

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Provas: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Administrativo | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Jornalista | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Enfermeiro | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Redator | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Médico | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Relações Públicas |

Q1854931 Português

Um jornal dizia em causa própria: “Quem lê jornais deve ser considerado um bom cidadão por seu alto nível de informação.”
Trata-se de uma afirmação de caráter argumentativo, que mostra uma falácia, que é:

A

uma generalização excessiva;

B

a presença de um estereótipo;

C

uma simplificação exagerada;

D

uma falsa analogia;

E

um argumento autoritário.

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Q1854929

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Provas: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Administrativo | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Jornalista | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Enfermeiro | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Redator | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Médico | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Relações Públicas |

Q1854929 Português

“A bomba atômica não é elemento efetivo de segurança nacional. Seu emprego como dissuasão, ainda que discutível, só vale no plano das duas grandes potências nucleares, que não são grandes porque têm a bomba, mas têm a bomba porque são grandes. Nas mãos de potências menores, a bomba atômica perde muito desse sentido e representa mais um risco de guerra do que uma garantia de paz.”
O texto pertence ao modo argumentativo de organização discursiva; a tese defendida por ele é:

A

a bomba atômica não é elemento de segurança;

B

o emprego da bomba como dissuasão é ilusório;

C

as grandes potências possuem a bomba atômica;

D

as pequenas potências não devem ter a bomba atômica;

E

a bomba atômica pode representar um risco de guerra.

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Q1854928

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Provas: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Administrativo | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Jornalista | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Enfermeiro | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Redator | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Médico | FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Relações Públicas |

Q1854928 Português

“‘Indústria Americana’ começa num dia gelado de dezembro de 2008, perto do Natal, quando uma fábrica da GM fecha as portas em Dayton, Ohio, típica cidade do meio-oeste dos Estados Unidos. Como se não houvesse tristeza suficiente na neve que cai e nos operários que não conseguem conter as lágrimas enquanto despacham os últimos veículos, a música ressalta a melancolia geral, e avisa, lúgubre, que essa não será uma história feliz. E não é mesmo.”
Segundo o texto que apresenta o filme, o papel da música é o de:

A

antecipar o desenvolvimento da narrativa;

B

atenuar o clima de infelicidade inerente à situação;

C

intensificar a tristeza do momento;

D

passar, por sua letra, um aviso ao público;

E

prevenir os espectadores sobre o tipo de filme a ser visto.

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Questões de Concurso Comentadas para procurador

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