Servidor público é a pessoa legalmente investida
em cargo ou em emprego público na administração
direta, nas autarquias ou nas fundações públicas.
São deveres dos servidores públicos civis, exceto:
Q2317242Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A falha em prestar ou atender às necessidades
básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas
de uma criança por seus pais e/ou responsáveis é
considerada qual forma de maus-tratos?
A deficiência persistente e clinicamente
significativa da comunicação e da interação sociais,
manifestada por deficiência marcada de
comunicação verbal e não verbal usada para
interação social; ausência de reciprocidade social;
falência em desenvolver e manter relações
apropriadas ao seu nível de desenvolvimento é
definida como: