Questões de Concurso Comentadas para Analista Judiciário - Área Judiciária

Q1937202

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937202 Direito Constitucional

John, de nacionalidade estrangeira e que veio a se naturalizar brasileiro, tinha sido condenado, anteriormente, em seu país de origem, em sentença judicial transitada em julgado, pela prática de crime comum. Após anos de negociação, o seu país de origem celebrou tratado de extradição com o Estado brasileiro e requereu a extradição de John.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que John:

A

não pode ser extraditado, pois o Brasil não extradita os seus nacionais;

B

não pode ser extraditado, salvo se, previamente, for declarada a perda da nacionalidade brasileira;

C

pode ser extraditado em razão da natureza do crime e do momento em que o praticou, sendo-lhe aplicável o tratado de extradição celebrado posteriormente;

D

poderia ser extraditado em razão da natureza do crime e do momento em que o praticou, mas não lhe é aplicável o tratado de extradição celebrado posteriormente;

E

poderia ser extraditado, como qualquer nacional, nato ou naturalizado, em razão da natureza do crime, mas não lhe é aplicável o tratado de extradição celebrado posteriormente.

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Q1925994

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Provas: FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1925994 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em matéria de indisponibilidade do sistema PJe, de acordo com o Provimento Judicial da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado ao Processo Judicial Eletrônico (disponibilizado no DJe de 21/08/2017), os prazos que vencerem no dia da ocorrência da indisponibilidade serão prorrogados para o dia útil seguinte, quando a indisponibilidade:

A

ocorrer entre 0h00 e 06h00 dos dias de expediente forense;

B

ocorrer em feriados e finais de semana, a qualquer hora, por período superior a noventa minutos;

C

for superior a sessenta minutos, ininterruptos ou não, se ocorrida entre 06h00 e 23h00;

D

for superior a trinta minutos, ininterruptos ou não, nas últimas 24 horas do prazo, ocasião em que a prorrogação de prazo será feita mediante ato do presidente do Tribunal, vedada a prorrogação automática pelo sistema PJe;

E

ocorrer, em qualquer dia, por período superior a noventa minutos, ocasião em que a prorrogação de prazo será feita mediante ato do presidente do Tribunal, vedada a prorrogação automática pelo sistema PJe.

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Q1925993

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Provas: FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1925993 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em relação ao cumprimento dos alvarás de soltura, o Provimento da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nº 05, de 23/07/2010, estabelece que:

A

o juízo competente para decidir a respeito da liberdade ao preso provisório ou condenado será também responsável pela expedição e cumprimento do respectivo alvará de soltura, no prazo máximo de três dias;

B

nas hipóteses em que o Tribunal delegar ao juízo de primeiro grau o cumprimento de decisão determinando a soltura, o juízo deverá proceder à expedição do alvará no prazo máximo de 72 horas;

C

as comunicações dos atos processuais ao indiciado, réu ou condenado preso serão realizadas por oficial de justiça diretamente no estabelecimento onde o custodiado estiver preso, sendo imprescindível a requisição para a formalização de tais atos em juízo;

D

o oficial de justiça deverá certificar a data, local e horário do cumprimento do alvará de soltura, o estabelecimento prisional e o respectivo diretor, bem como se resultou ou não na soltura do preso e as razões que eventualmente justificaram a manutenção da prisão;

E

o não cumprimento do alvará de soltura pelo oficial de justiça, na forma e no prazo regulares, será oficiado pelo juiz do processo à Corregedoria, inclusive do juízo deprecado, quando for o caso, para apuração de eventual falta disciplinar e adoção de medidas preventivas, e à Defensoria Pública, para apuração de responsabilidade criminal.

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Q1925992

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Provas: FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1925992 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, disponibilizado no DJe de 10/10/2014, NÃO constitui atividade que incumbe ao oficial de justiça:

A

avaliar bens, salvo quando exigidos conhecimentos técnicos especializados;

B

proceder à prévia avaliação na hipótese de bens a serem removidos ao Depósito Público;

C

responder, até o dia útil seguinte, às orientações encaminhadas pela Administração e pelos ofícios judiciais, bem como às mensagens eletrônicas enviadas pelas partes e advogados;

D

lavrar certidões manuscritas e cumprir pessoalmente as diligências, identificando-se pelo nome e pela função, portando o crachá em local visível e, se solicitado, apresentar a carteira de identidade funcional;

E

devolver, sem cumprimento, no prazo máximo de 24 horas contadas do recebimento, mandado de outro setor que lhe seja distribuído indevidamente ou, transcorrido esse prazo, cumpri-lo integralmente.

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Q1925991

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Provas: FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1925991 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Durante o cumprimento de determinado mandado de intimação expedido pelo juiz de Direito no bojo de processo que tramita em segredo de justiça, o oficial de justiça João verificou que necessitava obter informações complementares junto à secretaria da correlata vara.
No caso em tela, conforme disposto no Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, disponibilizado no DJe de 10/10/2014, o oficial de justiça João:

A

somente poderá obter informações, pessoalmente, na secretaria da vara;

B

somente poderá obter informações, mediante prévio despacho autorizativo do juiz de Direito;

C

poderá obter informações, por qualquer meio, junto à secretaria da vara;

D

não poderá obter informações junto à secretaria da vara, diante do segredo de justiça;

E

não poderá obter informações junto à secretaria da vara, diante do segredo de justiça, exceto se ambas as partes do processo tiverem previamente autorizado.

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Q1925990

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Provas: FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1925990 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em tema de expedição e cumprimento de mandados judiciais, o Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, disponibilizado no DJe de 10/10/2014, estabelece que:

A

o diretor de secretaria adotará, como regra, a comunicação dos atos processuais utilizando-se do oficial de justiça;

B

o mandado para constrição de bens deverá indicar todos os dados necessários para a sua consecução, exceto o nome da pessoa indicada como depositária;

C

frustrada a citação ou a intimação por via postal, o mandado deverá ser inutilizado, abrindo-se nova conclusão para o juízo decidir se é hipótese de cumprimento por oficial de justiça;

D

o mandado de intimação para audiência deverá ser encaminhado ao setor competente com antecedência mínima de cinco dias e máxima de trinta dias da data de realização do ato;

E

nos casos envolvendo vítimas ou pessoas em situação de perigo, o mandado deverá ser expedido separadamente para cada parte, de modo que apenas o endereço do destinatário conste do documento.

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Q1925989

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Provas: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Segurança da Informação | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Arquivologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analsta Judiciário - Administração | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psicologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psiquiatria | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1925989 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

No âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, tramita ação que tem por objeto a declaração de ilegalidade de greve de servidores distritais não regidos pela legislação trabalhista.
Consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o processo e julgamento de ações como a mencionada compete:

A

ao Conselho Especial;

B

à Câmara de Uniformização;

C

ao presidente do Tribunal;

D

às Turmas Cíveis;

E

às Câmaras Cíveis.

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Q1925984

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Provas: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Segurança da Informação | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Arquivologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analsta Judiciário - Administração | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psicologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psiquiatria | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Dados | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1925984 Português

“Também leio livros, muitos livros: mas com eles aprendo menos do que com a vida. Apenas um livro me ensinou muito: o dicionário. Oh, o dicionário, adoro-o. Mas também adoro a estrada, um dicionário muito mais maravilhoso.”
Depreende-se desse pensamento que seu autor:

A

nada aprende com os livros, com exceção do dicionário;

B

deve tudo que conhece ao dicionário;

C

adquire conhecimentos com as viagens que realiza;

D

conhece o mundo por meio da experiência de vida;

E

constatou que os dicionários registram o melhor da vida.

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Q1925983

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Provas: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Segurança da Informação | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Arquivologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analsta Judiciário - Administração | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psicologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psiquiatria | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Dados | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1925983 Português

“Os regimes que reprimem a liberdade da palavra, por se incomodarem com a liberdade que ela difunde, fazem como as crianças que fecham os olhos para não serem vistas.”
Sobre esse pensamento, é correto afirmar que:

A

o segmento “que reprimem a liberdade da palavra” explica o termo anterior;

B

o termo “da palavra” marca o paciente de “liberdade”;

C

“por se incomodarem com a liberdade que ela difunde” indica a consequência da repressão da liberdade da palavra;

D

a comparação com as crianças marca uma atitude infantil dos regimes citados;

E

“que fecham os olhos para não serem vistas” mostra uma ação claramente irracional.

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Q1925982

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Provas: FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1925982 Português

“A liberdade, como a vida, só a merece quem deve conquistá-la a cada dia!”
Essa frase exemplifica um caso de linguagem figurada que é um(a):

A

pleonasmo, com a repetição da palavra “liberdade” por meio do pronome pessoal em “a merece”;

B

hipérbole, com a expressão “deve conquistá-la a cada dia”, já que indica um exagero;

C

elipse do termo “liberdade” no segmento “só a merece quem deve conquistá-la”;

D

ironia na comparação “como a vida”, igualando duas realidades muito diferentes: a liberdade e a vida;

E

anacoluto com o termo inicial “liberdade”, já que ele não mostra continuidade sintática na frase.

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Q1925980

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Provas: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Segurança da Informação | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Arquivologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analsta Judiciário - Administração | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psicologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psiquiatria | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Dados | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1925980 Português

“E da minha fidelidade não se deveria duvidar; pois, tendo-a sempre observado, não devo aprender a rompê-la agora; e quem foi fiel e bom por quarenta e três anos, como eu, não deve poder mudar de natureza: da minha fidelidade e da minha bondade é testemunha a minha pobreza.”
Nesse pensamento, o autor utiliza os adjetivos “fiel e bom” e, em seguida, os substantivos correspondentes “fidelidade” e “bondade”.

A opção abaixo em que os dois adjetivos citados mostram substantivos adequados é:

A

sensato e esperto / sensatez e espertez;

B

claro e escuro / clareza e escureza;

C

alto e gordo / altura e magrura;

D

fundo e profundo / fundeza e profundeza;

E

liso e áspero / lisibilidade e asperidade.

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Q1925978

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Provas: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Segurança da Informação | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Arquivologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analsta Judiciário - Administração | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psicologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psiquiatria | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Dados | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1925978 Português

Chegaram todos atrasados; além disso, não trouxeram as encomendas.
Nessa frase, aparece o conector “além disso” com valor de adição; a frase abaixo em que NÃO há um conector do mesmo valor aditivo é:

A

Além de usar máscara, os passageiros dos ônibus deviam estar mais separados uns dos outros;

B

Ainda por cima, as pessoas parecem considerar que a pandemia já acabou;

C

Corria o risco de contrair a doença e mesmo assim não se importava;

D

Nem a máscara nem o álcool protegem integralmente contra a Covid;

E

Não só a pandemia não terminou, como também novas cepas são esperadas.

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Q1924872

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Provas: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Segurança da Informação | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Arquivologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analsta Judiciário - Administração | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psicologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psiquiatria | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Dados | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1924872 Português

“A arte de interrogar não é tão fácil como se pensa. É mais uma arte de mestres do que discípulos; é preciso já ter aprendido muitas coisas para saber perguntar o que não se sabe.”

A frase abaixo que mostra uma interrogação, ainda que indireta, é:

A

Sei o porquê de ele ter chegado atrasado;

B

Vi quando o táxi capotou;

C

Desconheço onde ele mora;

D

Vi como ela fez isso;

E

Queria conhecer todas as respostas.

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Q1924868

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Provas: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Segurança da Informação | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Arquivologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analsta Judiciário - Administração | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psicologia | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psiquiatria | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Análise de Dados | FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1924868 Português

“Justiça é consciência, não uma consciência pessoal, mas a consciência de toda a humanidade. Aqueles que reconhecem claramente a voz de suas próprias consciências normalmente reconhecem também a voz da justiça.” (Alexander Solzhenitsyn) A afirmação que está de acordo com a estruturação e a significação desse pensamento é:

A

a conjunção “mas” mostra uma oposição entre “consciência” e “consciência de toda a humanidade”;

B

ao dizer que justiça é a consciência de toda a humanidade, o autor mostra uma marca da justiça: a imparcialidade;

C

o segmento “não uma consciência pessoal” corrige o erro do emprego do termo “consciência” no trecho anterior;

D

o segundo período amplia a informação do texto, uma espécie de consequência da afirmação anterior;

E

o termo “normalmente” indica que o processo de reconhecimento ocorre de forma particular em cada cidadão.

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Q1875678

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875678 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, incumbe ao analista judiciário na especialidade de comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, lavrar auto de infração quando constatar violação das normas de proteção

A

à criança e ao adolescente, que tipifiquem infrações penais, tendo o analista direito ao porte de arma.

B

ao idoso, que tipifiquem infrações administrativas e penais, tendo o analista direito ao porte de arma.

C

à criança e ao adolescente, que tipifiquem infrações administrativas, tendo o analista direito ao porte de arma.

D

ao idoso, que tipifiquem infrações administrativas e penais, sendo-lhe vedado o porte de arma.

E

ao idoso, que tipifiquem infrações administrativas, sendo-lhe vedado o porte de arma.

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Q1875674

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875674 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha conhecimento, ficará sujeita a

A

descredenciamento.

B

pena de multa.

C

advertência.

D

multa civil a ser estipulada pelo juiz.

E

interdição temporária.

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Q1875673

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875673 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A respeito dos crimes e infrações administrativas estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

A

O jornalista Alex obteve informações do inquérito policial de um adolescente que, supostamente, cometera ato infracional e publicou em uma rede social todo o fato, inclusive com os dados pessoais do adolescente, sem autorização. Nessa situação, a conduta do jornalista, caso seja apurada, constitui crime previsto no ECA.

B

Osmar, dirigente de uma casa de internação, impediu que um adolescente, cumprindo medida de internação e privado de liberdade, recebesse qualquer visita durante o período de um mês, alegando mau comportamento do adolescente. Nesse caso, a conduta do dirigente, se apurada, constitui crime previsto no ECA.

C

O processo penal dos crimes definidos no ECA são regulados no próprio estatuto.

D

Kaká, diretor de determinada casa de espetáculo, discordou da classificação de sua peça teatral, dada pelo órgão competente como inadequada a crianças e adolescentes, e permitiu que estes assistissem ao espetáculo. Nessa situação, a conduta do diretor, se apurada, constitui infração administrativa prevista no ECA.

E

O delegado de polícia Fernando privou adolescente de sua liberdade, por suposto roubo cometido há três dias, quando voltava da escola. Nesse caso, a conduta do delegado, se apurada, constitui infração administrativa prevista no ECA.

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Q1875672

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875672 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A remissão é instituto que se desdobra em consequências jurídicas, a depender de cada caso concreto. Nesse sentido, a doutrina e a jurisprudência assentaram o entendimento de que a remissão concedida pelo Ministério Público

A

é modalidade de extinção ou suspensão do processo.

B

pode ser concedida quando houver indícios de materialidade e autoria.

C

pode ser cumulada com qualquer outra medida socioeducativa.

D

implica o reconhecimento ou a comprovação da responsabilidade.

E

pode ser concedida a qualquer momento antes da sentença.

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Q1875671

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875671 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Considerando que o programa de acolhimento institucional deve privilegiar e preservar os vínculos familiares visando ao preparo gradativo da criança ou do adolescente para o retorno ao convívio familiar, assinale a opção correta.

A

Cabe ao dirigente incentivar, por meio do convívio com pais e familiares nos dias de visita à instituição, o fortalecimento dos vínculos da criança e do adolescente acolhidos, permitindo saídas semanais com esses familiares após pedido de autorização judicial julgado favorável.

B

O dirigente da instituição deverá garantir, prioritariamente, a convivência da criança ou do adolescente acolhido com os genitores privados de liberdade, por meio de visitas periódicas, salvo se houver determinação em contrário da autoridade judiciária.

C

Com vistas a criar e incentivar relações de cuidado, o dirigente da instituição deverá garantir a crianças e adolescentes acolhidos a convivência com pessoas da comunidade que sejam participantes do “apadrinhamento afetivo”.

D

Caracterizada a desassistência dos genitores ao filho acolhido, depois de esgotadas todas as tentativas de reintegração familiar, o dirigente da instituição remeterá, como último recurso, relatório social do caso ao conselho tutelar, a fim de que seja possível a colocação do acolhido em família substituta mais ampla.

E

Depois de inserida a criança ou o adolescente no acolhimento institucional e verificada a impossibilidade de retorno imediato ao convívio familiar, a guarda será transferida, por decisão judicial, ao dirigente da instituição, com os mesmos direitos e deveres dos pais.

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Q1875670

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875670 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Para garantir a eficácia de sua missão social, o conselho tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, deve cumprir com zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o que, na prática, significa aplicar medidas protetivas, como

A

atender criança que pratica ato infracional.

B

determinar concessão de guarda.

C

prestar serviço de assistência na área de proteção à maternidade de adolescente.

D

resolver problemas de disciplina de aluno na escola.

E

fiscalizar sistematicamente adolescentes em bares e boates.

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