Questões de Concurso Comentadas para técnico judiciário - área administrativa

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Q1921467 Direito Processual Penal

Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos.


O desaforamento poderá ser realizado mediante: 

Alternativas
Q1921466 Direito Processual Penal
Nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em que o réu estiver solto, sua presença em plenário é:
Alternativas
Q1921461 Direito Internacional Privado
Sobre a eficácia da sentença estrangeira, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1921459 Direito Penal
Constituem elementos da culpabilidade: 
Alternativas
Q1921457 Direito Penal

Norma penal em branco é aquela que contempla uma sanção, mas apresenta hipótese fática imprecisa ou incompleta. Para a devida aferição do preceito primário, requer o socorro de outra norma.


Sobre a norma penal em branco, é correto afirmar que:

Alternativas
Respostas
371: D
372: B
373: D
374: C
375: D