“Jerônimo era contribuinte individual, foi aposentado
por invalidez aos 53 anos de idade e, na ocasião,
necessitava do auxílio permanente de uma pessoa, daí
porque contratou um cuidador. Passados alguns anos, e
com o avanço da medicina, Jerônimo se recuperou e
conseguiu um emprego.” Diante da situação retratada
e da legislação previdenciária em vigor, assinale a
alternativa correta.
“Maria trabalha como empregada doméstica na casa de
Joana, que é gerente comercial numa empresa de
pneus. Maria recebe 1 salário mínimo mensal e
descobriu que estava grávida. Ao contar a situação para
o seu namorado, este imediatamente a abandonou à
própria sorte. Maria teve o apoio de Joana durante
toda a gravidez, deu à luz e requereu salário
maternidade, que lhe foi pago diretamente pela
Previdência Social. Após 6 meses do parto, verificando
que não tinha estrutura física e emocional para cuidar
sozinha de uma criança tão pequena, Maria deu a
criança em adoção à Joana.” Diante da situação
retratada e da legislação previdenciária em vigor,
assinale a alternativa correta:
“Edson é oficial de justiça em atividade num Tribunal
Regional Federal brasileiro e pretende se inscrever
junto ao INSS como segurado facultativo, efetuando os
recolhimentos devidos. Assim, no futuro, quando vier a
se aposentar, Edson planeja receber uma
aposentadoria do Regime Próprio e outra do Regime
Geral da Previdência.” Em relação à situação
apresentada, assinale a alternativa correta.
Todas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir
refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale
aquela que contemple imunidade subjetiva e
autoexecutável (ou incondicional).