O crédito tributário integra a dívida ativa, e poderá ser
suspenso ou extinto, conforme determinado pela lei. Sobre
os créditos tributários, assinale a alternativa correta.
Os fatos geradores consistem nas condições previstas em
lei que, se implementadas, dão origem às obrigações
principais e acessórias tributárias. Sobre o fato gerador de
tributo, é correto afirmar que:
Q2236257Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os juizados especiais cíveis seguem um procedimento
próprio, conforme lei específica. Sobre o processamento
dos juizados especiais cíveis da justiça estadual, é correto
afirmar que:
Q2236256Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As ações possessórias tramitam por procedimentos
especiais previstos no Código de Processo Civil, e tendo
como fundamento a posse do autor sobre o bem. Sobre as
ações possessórias, é correto afirmar que dentre esta
espécie de ação está:
Q2236255Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz poderá no processo civil conceder diversas medidas
acautelatórias, verificados os seus pressupostos no caso
concreto. Sobre as medidas cautelares no processo civil,
conforme o Código de Processo Civil vigente, assinale a
alternativa correta.