Questões de Concurso Para tj-rs

Se a palavra documentos (l.15) estivesse no singular, quantas outras palavras no período teriam de ser modificadas para fins de correção gramatical?

Assinale a alternativa que apresenta uma oração que desempenha a mesma função sintática da oração que a tarefa do Estado é defender a sociedade dos perigos que a ameaçam (I. 44-45).

Considere as seguintes afirmações.

I - O sujeito da forma verbal ficamos(I. 19) é indeterminado.

II - O sujeito da forma verbal subsistem (I. 24) é composto.

III- O sujeito da forma verbal tratam (I. 37) é oculto.

Quais estão corretas?

Se o verbo portar (I. 13) fosse substituído pelo verbo dispor em o burocrata que emite os documentos que somos obrigados a portar (I. 11-13), qual das alternativas estaria gramaticalmente correta? 

Assinale a alternativa que apresenta sinônimos das palavras infringir (l. 04), subsiste (l. 24) e sublevação (I. 28), tais como foram empregadas no texto.

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmações a seguir.

( ) O pronome seus (I. 05) expressa uma relação de posse entre o cidadão (I. 06) e direitos (I. 05).

( ) O pronome o (I. 11) se refere a um anarquista extremado (I. 09).

( ) O pronome a (I. 45) se refere a a sociedade (I. 44-45).

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas das linhas 09, 17 e 27 do texto, respectivamente.

A oração reduzida de gerúndio o máximo sendo também o mínimo (L. 31), no período em que ocorre no texto, pode ser substituída, sem alteração de sentido, pela seguinte forma:

No que se refere à previsão das “Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude (REGRAS DE BEIJING)”, considere as afirmações abaixo.

I - Jovem é toda a criança ou adolescente que, de acordo com o sistema jurídico respectivo, pode responder por uma infração de forma diferente do adulto.

II - Infração é todo crime considerado grave, penalizado com a lei, de acordo com o respectivo sistema jurídico.

III - Tendo-se em conta as diversas necessidades especiais dos jovens, assim como a diversidade de medidas disponíveis, facultar-se-á uma margem suficiente de medidas discricionárias, flexibilizando-se, assim, garantias processuais.

IV - Deve ser priorizada a intervenção junto aos jovens infratores por meio de práticas restaurativas.

V - A privação de liberdade pessoal não é imposta, a não ser que o jovem tenha praticado ato grave envolvendo violência contra outra pessoa ou por reincidência no cometimento de outras infrações sérias, e a menos que não haja outra medida apropriada.

Quais estão corretas de acordo com as referidas REGRAS DE BEIJING?

Considera-se pessoa com deficiência, conforme previsto pela Lei nº 13.146/2015, aquela que tem

A educação constitui direito da pessoa com deficiência, conforme previsto na Lei nº 13.146/2015. Sobre tal previsão, é correto afirmar que

As proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao SUAS, respeitadas as especificidades de cada ação. Sobre essa previsão da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/93 – LOAS), é possível afirmar que

De acordo com a “Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes”, tortura é

Com relação ao Pedagogo Judiciário, considere os itens abaixo.

I - Acompanhar a vida escolar do adolescente em MSE, seja em programa em meio-aberto ou em meio fechado.

II - Zelar pela integração familiar e comunitária do adolescente e pelo seu desenvolvimento pessoal.

III - Integrar seu trabalho com o dos outros técnicos judiciários no sentido de garantir que o processo vivido pela criança e/ou adolescente no sistema de justiça seja o mais educativo possível.

IV - Assessorar o Juiz da Infância em suas decisões relativas à escolarização de crianças e adolescentes e no cumprimento da escolaridade obrigatória conforme o PNE.

V - Assessorar o Juiz da Infância na definição e na execução das medidas socioeducativas.

Quais apresentam funções do Pedagogo Judiciário?

A lei do SINASE (Lei nº 12.594/12) e o Plano Nacional Socioeducativo propõem a promoção do protagonismo juvenil. Para tanto, na execução das MSEs, o adolescente deverá ter acesso a

No que se refere aos direitos dos jovens privados de liberdade, previstos nas “Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade”, considere as afirmações abaixo.

I - Todo jovem deverá ter o direito de receber visitas regulares e frequentes, a princípio uma vez por semana e, pelo menos, uma vez por mês, em condições que respeitem a necessidade de intimidade do jovem, o contato e a comunicação, sem restrições, com a família e com o advogado de defesa.

II - Os jovens deverão ter a oportunidade de se informar, periodicamente, dos acontecimentos através de jornais, revistas ou outras publicações, programas de rádio, televisão e cinema.

III - Em todo centro onde haja jovens detidos, excepcionalmente, será permitido o porte e o uso de armas por parte dos funcionários.

IV - Somente em casos excepcionais, quando todos os demais meios de controle tenham se esgotado e fracassado, poderá usar-se a força ou instrumentos de coerção, sem necessidade de autorização expressa ou previsão normativa.

V - Todo jovem deverá receber atenção médica adequada, tanto preventiva como corretiva, incluída a atenção odontológica, oftalmológica e de saúde mental, assim como os produtos farmacêuticos e dietas especiais que tenham sido receitados pelo médico.

Quais estão corretas?

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos afirma:

“(...) a mobilização global para a educação em direitos humanos está imbricada no conceito de educação para uma cultura democrática, na compreensão dos contextos nacional e internacional, nos valores da tolerância, da solidariedade, da justiça social e na sustentabilidade, na inclusão e na pluralidade”.

Assinale a alternativa que apresenta o princípio fundante dos Direitos Humanos.

Conforme previsto nas “Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade”, pode-se afirmar que

No Plano Nacional Socioeducativo, o EIXO 3 – Participação e Autonomia dos Adolescentes tem por objetivo: “Implantação de instrumentos e mecanismos de participação, que fortaleçam o controle social”.

Assinale a alternativa que apresenta uma meta correspondente ao eixo e ao objetivo acima mencionados.

No que se refere à execução de medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.