Questões de Concurso Para prefeitura de miracema - rj

Foram encontradas 501 questões

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Q2368437 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), está disposto no Art. 61 que se consideram profissionais da educação escolar básica os que, nela se encontram em efetivo exercício e sido formados em cursos reconhecidos, EXCETO:
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Q2368436 História
De acordo com Santos (1999, p. 7), “é pela história que conhecemos a vida dos homens: como era, como é e o que nela se modificou com o passar do tempo”. Pensar em educação num contexto é pensar esse contexto mesmo: a ação educativa processa-se de acordo com a compreensão que se tem da realidade social em que se está imerso (Romanelli, 1978, p. 23). É de fundamental importância conhecer a história da educação escolar, pois, diante da importância que a educação alcançou, não se pode permitir que essa instituição continue contribuindo de maneira significativa para perpetuar as desigualdades sociais e a exclusão, negando a sua função político-pedagógica. É necessário garantir oportunidades iguais e uma vida digna a todos. Portanto, se faz necessária uma análise da educação oferecida em nosso país desde o Período Colonial até a atualidade. Sobre a educação durante o Período Colonial (1500-1822), NÃO está correto o que se afirma em:
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Q2368433 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Tomando como base a Lei Orgânica de Miracema, o município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em zonas urbana e rural, bairros, distritos e vilas. São requisitos para a criação de distrito a existência, na povoação-sede, de, pelo menos,
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Q2368432 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Maurício, servidor público da Prefeitura Municipal de Miracema, é detentor das seguintes características:

1. Conta, no nível da carreira, até o último dia do semestre anterior, com oito anos, de efetivo exercício.
2. Foi aprovado em seleção competitiva interna, observado o regulamento, com base em provas relacionadas com as atribuições da classe.
3. No nível intermediário, possui quatro anos, de efetivo exercício.

Tendo como base exclusivamente a Lei Municipal nº 813/1999, Maurício fará jus à(ao)
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Q2368430 Direito Tributário
Competência tributária refere-se à capacidade legal que determinado ente federativo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) e possui para instituir, cobrar e fiscalizar tributos. A distribuição de competências tributárias visa organizar a arrecadação e garantir a autonomia financeira de cada ente federativo. Considerando a competência tributária do município, assinale, a seguir, um imposto que não faz parte da competência privativa do município. 
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Respostas
426: B
427: A
428: A
429: A
430: B