Questões de Concurso Para prefeitura de brusque - sc

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Q2316077 Pedagogia
A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: 
Alternativas
Q2316076 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas:
I.comunitárias II.confessionais III. filantrópicas
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2316075 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em seu art. 211:
Alternativas
Q2316074 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.º 146/2009, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Brusque, afirma que são servidores do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal aqueles legalmente investidos em cargo público de provimento efetivo. Ao encontro disso, compõem a Equipe Multidisciplinar, os seguintes profissionais: 
Alternativas
Q2316073 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Municipal n.º 3887/2015, em seu art. 1º, a lei ordinária que estabelece o Plano Municipal de Educação tem duração de um:
Alternativas
Respostas
391: A
392: B
393: D
394: B
395: C