Questões de Concurso Para prefeitura de são josé - sc

A legislação vigente destaca a obrigação de diversos atores em assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das obrigações estabelecidas no artigo 3º do Estatuto da Pessoa Idosa.

A legislação vigente estabelece direitos específicos para a proteção e promoção da vida das pessoas idosas, garantindo um envelhecimento saudável e digno.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema. 

Segundo o artigo 4º, o SINASE inclui diversos sistemas e políticas.
Assinale a alternativa descreve corretamente a abrangência do SINASE.

De acordo com o artigo 3º, o SINASE é um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios.
Assinale a alternativa correta em relação ao caráter do SINASE.

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é uma política pública que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Analise as afirmativas abaixo sobre o SINASE.
1. O SINASE constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei, que se correlaciona e demanda iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais.
2. O SINASE é uma iniciativa exclusiva do governo federal, sem a necessidade de integração com outras políticas públicas e sociais.
3. O SINASE destina-se apenas à punição dos adolescentes em conflito com a lei, sem foco na inclusão social.
4. O SINASE é uma política pública que atua apenas no âmbito estadual, excluindo a participação dos municípios e do governo federal.
5. O SINASE não exige a correlação com outras políticas públicas e sociais, sendo uma iniciativa isolada.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.