Suponha que a Sociedade Empresária Mais Indústria
produz resíduos industriais, que são aqueles gerados nos
processos produtivos e instalações industriais. Com base
na situação hipotética e no disposto na Política Nacional
de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que a Sociedade
Empresária Mais Indústria
Suponha que João, possuidor de imóvel, resolveu, por
meio de instrumento particular, limitar o uso de parte do
bem com o fim de preservar os recursos ambientais existentes, instituindo uma servidão ambiental temporária.
Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei de
Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que