Questões de Concurso Para prefeitura de santo andré - sp

As Leis Estaduais n^o 14.729/12 e n^o 15.298/14 que asseguram o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor realmente cobrado para o ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares, favorece, dentre outros profissionais: 

A edição de um Código de Defesa do Consumidor foi um marco de civilidade trazido para o bojo da sociedade brasileira, em especial por nele constar um rol de direitos básicos a serem assegurados ao consumidor, dentre os quais deve-se assim considerar:

O atendimento prioritário a determinadas categorias de consumidores é objeto de regulamentação pela Lei Federal n^o 10.048, de 8 de novembro de 2000, que assim disciplina:

A relação jurídica de consumo será considerada como tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida entre as partes, de um lado a figura de um consumidor e do outro lado a pessoa de um fornecedor.

A partir dessa premissa, sob o ponto de vista que estabelece o Código de Defesa do Consumidor, cabe asseverar que será reputado como consumidor:

A Educação Corporativa é uma prática muito importante e difundida atualmente nas organizações. Quando um processo de treinamento é planejado, uma das principais fases desse processo é a identificação das dificuldades e lacunas apresentadas pela equipe, diagnosticando quais são as carências de conhecimento ou habilidades no desempenho atual dos colaboradores. Nessa fase, é possível reconhecer as brechas existentes e traçar planos para melhorar a performance dos colaboradores na organização.

É correto afirmar que o texto exposto caracteriza