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FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
De acordo com a Instrução Normativa STN/MF nº 06, de
27 de outubro de 2004, sobre o pagamento de despesas
dos projetos com recursos das contas de Acordo de
Cooperação Técnica, é correto afirmar que deverá
realizar-se somente por meio de
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O grupo de instituições do Banco Mundial não só cuida de
financiar projetos elaborados por investidores entes
públicos, como também, para investidores originários do
setor privado de países em desenvolvimento por meio de
empréstimos, participação acionária e assistência técnica.
Assinale a alternativa que apresenta a instituição
responsável por isso.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Banco Mundial é uma instituição financeira de caráter
multilateral criada no pós-Segunda Guerra Mundial
juntamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI),
por ocasião de uma Conferência Monetária e Financeira
das Nações Unidas. O Brasil participou dessa conferência,
contando sua delegação com Eugênio Gudin, Octávio
Gouveia de Bulhões e Roberto Campos, dentre outros.
Assinale a alternativa que apresenta o nome dessa
conferência.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Após assinada a recomendação do Ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, é dado início ao
processo de preparação do projeto de financiamento pelo
organismo de crédito externo. Sobre a preparação do
projeto, assinale a alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Na fase anterior ao encaminhamento de pleito à
Secretaria Executiva da COFIEX, o proponente mutuário
deverá tomar algumas providências, conforme indicado no
Manual de Financiamentos Externos do Setor Público.
Assinale a alternativa que apresenta uma dessas
providências.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
A aprovação de uma proposta de programa ou projeto
apresentada pelo Secretário do Tesouro Nacional pela
COFIEX assume uma característica específica, conforme
indicado no artigo 7º do Decreto Federal nº 3.502/2000, o
qual dispõe sobre a reorganização da COFIEX. Sendo
assim, assinale a alternativa que corresponde à
mencionada particularidade.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
De acordo com o Decreto Federal nº 3.502/2000, o qual
dispõe sobre a reorganização da Comissão de
Financiamentos Externos (COFIEX), assinale a alternativa
correta.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), assinale a alternativa que apresenta a natureza da regra abaixo transcrita.
Regra: “VIII – Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação”.
Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes do que é previsto no artigo 7º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo.
I. Jornada de trabalho não pode exceder 5 horas ininterruptas.
II. Repouso semanal remunerado preferencialmente aos sábados, sendo, aos domingos, facultativo.
III. Remuneração do serviço extraordinário, no mínimo, em 50% à do normal.
IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias.
É correto o que se afirma em
What is hunger?
Acute hunger or starvation are often highlighted on TV screens: hungry mothers too weak to breastfeed their children in drought-hit Ethiopia, refugees in war-torn Syria queuing for food rations, helicopters airlifting high energy biscuits to earthquake victims in Haiti or Pakistan.
These situations are the result of high profile crises like war or natural disasters, which starve a population of food. Yet emergencies account for less than eight percent of hunger's victims.
Daily undernourishment is a less visible form of hunger – but it affects many more people, from the shanty towns of Jakarta in Indonesia and the Cambodian capital Phnom Penh to the mountain villages of Bolivia and Nepal. In these places, hunger is much more than an empty stomach.
For weeks, even months, its victims must live on significantly less than the recommended 2,100 kilocalories that the average person needs to lead a healthy life.
The body compensates for the lack of energy by slowing down its physical and mental activities. A hungry mind cannot concentrate, a hungry body does not take initiative, a hungry child loses all desire to play and study.
Hunger also weakens the immune system. Deprived of the right nutrition, hungry children are especially vulnerable and become too weak to fight off disease and may die from common infections like measles and diarrhea. Each year, almost 7 million children die before reaching the age of five; malnutrition is a key factor in over a third of these deaths
(Source: Levels and Trends in Child Mortality, IGME, 2012 in http://www.wfp.org).
Choose the alternative that presents the interrogative form of the sentence below.
“[_] it affects many more people from the shanty towns [_]”.