Questões de Concurso Para tcm-pa

Em regiões onde houver ocorrência predominante de materiais rochosos, conforme norma do DNIT, deve ser admitida a execução do corpo do aterro com o emprego dos mesmos materiais, conforme definido no projeto de engenharia, ou desde que haja conveniência, e a critério da Fiscalização. Portanto, a rocha deve ser depositada em camadas, cuja espessura não deve ultrapassar:

Nas especificações de serviços em aterros, estabelecidos por norma do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o lançamento do material para a construção dos aterros deve ser feito em camadas sucessivas, em toda a largura da seção transversal, e em extensões tais que permitam seu umedecimento e compactação, de acordo com o previsto no projeto de engenharia. Assim, para o corpo dos aterros, a espessura de cada camada compactada não deve ultrapassar:

Sobre a regulação da Ação Popular, assinale alternativa CORRETA. 

Analisando sob a ótica do Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa que versa CORRETAMENTE sobre a temática da tutela provisória. 

Diversas são as previsões de defeitos nos negócios jurídicos, conforme o Código Civil brasileiro elenca. Nesse sentido, assinale a opção INCORRETA sobre a temática.